Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 478 ele a segurou. O réu, em seu interrogatório em juízo (fls. 102/102) negou que tivesse agredido ou ameaçada a vítima. Poderse-ia cogitar da hipótese de o réu ter ameaçado e agredido a vítima, levando-se em consideração que esta afirmou que não se recordava do que efetivamente havia ocorrido. No entant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1326 PERANTONI (OAB 169988/SP), TAÍS DAL BEN CASOLA (OAB 168624/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP), LARISSA MARISE ZILLO (OAB 214135/SP) Processo 0003011-31.2015.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Wellington Scarparo Botaro - Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 191 da Lei 10.826/03, com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.Custas na forma da lei.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: SILVIA HELENA SANTOS SOARES (OAB 236975/SP) Processo 0002781-33.2008.8.26.0028 (028.01.2008.002781) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 2622 em benefício do acusado JONATHAN pelos mesmos motivos expostos na decisão de fls. 45 do apenso A, que converteu a prisão em flagrante dos acusados em prisão preventiva, agora agravados pelos depoimentos das testemunhas policiais ouvidas em audiência de instrução (fls. 225), sob o crivo do contraditório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 737 295 VARA:01Criminal PROTOCOLO:2010/002114 PROCESSO:2010/000277 CLASSE:Busca e Apreensao IP/TC: REQUERENTE:DELEGADO DE POLICIA LOCAL DECLARANTE:RUA CARLOS FRANCA 233 - VILA SAO SALVADOR NESTA VARA:01Criminal 1ª Vara Juíza de Direito: Dra. Nélia Aparecida Toledo Azevedo. Ofício Judicial Criminal Ação Penal n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 24 2ª Vara 2ª VARA CRIMINAL DE IBITINGA DAVID DE OLIVEIRA LUPPI JUIZ SUBSTITUTO Processo nº 194/2008 - TC. Autor do fato Lenon Aparecido dos Santos. Fls. 55:- Vistos. Cota retro: Defiro o Pedido e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de LENON APARECIDO DOS SANTOS, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 942 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2015 Processo 0022350-17.2010.8.26.0071 (071.01.2010.022350) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Vanderlei Oberleitner Lenharo - Isto posto JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para o fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 806 RELAÇÃO Nº 0149/2015 Processo 0008235-55.2014.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - André Bordwell da Silva - (C. 130/14) Intimação da Defesa do r. Despacho de fls. 807: “Vistos. Intime-se o Defensor, para que tome ciência da juntada de fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 879 Intimações de Despachos SANTOS VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DE SANTOS/SP DR. ANTONIO ALVARO CASTELLO JUIZ DE DIREITO - EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.079.957 JP X JAIKO DA SILVA PENICHE. Despacho “ Digam sobre o cálculo MP e Defesa.(a) ANTONIO ALVARO CASTELLO. JUIZ DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1119 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Gabriel Nekis Gonçalves, PROCESSO Nº 0027378-58.2013.8.26.0071 O(A) Doutor(a) Benedito Antonio Ok