10.001 resultados encontrados para processo penal. p.r.i.c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2348 INDICIADO : J.C.M.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003611-64.2014.8.26.0197 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1410/2014 - Francisco Morato AUTOR : J.P. INDICIADA : K.O.D. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003612-49.2014.8.26.0197 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1415/2014 - Francisco Morato AUTOR : J.P. INDI
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2579 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 455/2015 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. PROCESSO :0016715-10.2015.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 791/2015 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:2ª VARA CRIMINAL INVESTIGADA : F.C.S.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016716
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 1348 Nº ORDEM:11.01.2010/000115 CLASSE:CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE INQUÉRITO (PORTARIA):2010/79 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A APURAR VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:160.01.2010.001793 Nº ORDEM:11.02.2010/000119 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 130 Nº ORDEM:11.02.2009/000556 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:802906 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:ALEXANDRE APARECIDO FERNANDES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:022.01.2009.006974 Nº ORDEM:11.01.2009/000554 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:58 JUIZO DEPREC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272- Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 804 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 0000098-20.2015.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Reu: Leonardo De Souza Araújo Terceiro Interessado: Maria Jucivania De Araújo Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1300 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELA AMERIS GUIMARAES SCARPELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2014 Processo 0001817-06.2012.8.26.0382 (382.01.2012.001817) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Sim
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1659 indispensável que o Estado-acusação evidencie, com provas suficientes, ao Estado-juiz a culpa do réu. (in, Manual de Processo Penal e Execução Penal, Ed. Revista dos Tribunais, 2ª edição, 2006 pág 78). Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a ação penal movida pela Justiça Pública contra JOÃO BATISTA
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1392 Réu:EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2009.007854 Nº ORDEM:11.02.2009/001780 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3256642 JUIZO DEPREC:Juízo de Direito da 1a Vara Criminal de Caldas Novas/GO Réu:LUIZ EDUARDO FRANCO DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2009.007
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 779 REU: ALEXANDRE DA SILVA MATOS e outros Advogado(s): DESPACHO R.H Ante a certidão constante em ID num. 234436581, REVOGO o decisum de ID num. 233470368. Ademais, ante a certidão constante em id num. 133098628, atestando que os acusados ALEXANDRE DA SILVA MATOS e FÁBIO DOS SANTOS SOUZA, citados por meio de edital, não compareceram e nem constituíram advogado, DETERMI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 662 ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 0000383-08.2018.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Autor: Ministério Público Da Comarca De Dias D Avila Reu: Carolina Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO