Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2009 Processo nº.: 405.01.2002.082835-6/000000-000 - Controle nº.: 000109/2002 - Partes: Justiça Pública X THIAGO DAVI ALMEIDA - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de THIAGO DAVI ALMEIDA, com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. IV,art.115,§ todos do Código PenaL... P.R.I.C.” - Advogados

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2183 Decisão: Ex positis, acolho parecer ministerial e INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA de GLEISON LORRAN FERNANDES ARAÚJO, o que faço com fundamento nos art. 312 do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Belém – Ilha de Mosqueiro (Pa), 18 de maio de 2021. MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA Juíza de Direito respondendo pela Vara Distrital de Mosqueiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3178 DA SILVA e outro - BARCELONA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - Vistos. Suspendo o processo e o prazo prescricional em relação a EDER ALEXANDRE GUEDES DA SILVA, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, pois foi (ram) citado(a)(s) por edital e não compareceu(ram) em Juízo nem constituiu(ram) defensor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1818 PROCESSO N° 451.01.2011.010765-1/00000-000 CONTROLE N° 804/11. Justiça Pública x JOÃO PAULO FERNANDES DE SOUZA. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 25/08/2011 às 14:15 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 987 395, III, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP), DIEGO LUIZ VICTORIO PUREZA (OAB 344430/SP), RODOLFO SCACABAROZZI MOREIRA (OAB 231322/SP) Processo 0019633-72.2014.8.26.0562 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1571 Réu:ERNANI MATHEUS BURIN VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.031384 Nº ORDEM:12.01.2011/000552 CLASSE:HABEAS-CORPUS PACIENTE:ALDENIR SILVERIO DA SILVA E OUTROS VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES 1ª Vara Criminal M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.2000.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 2043 Processo nº 198.01.2004.002863-7. Ordem nº 3480/2005 J.P. X IVO DIAS DOS SANTOS Para intimar os defensores de que foi redesignado, na Carta Precatória da 26ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo (Controle 1424/08), o dia 19 de janeiro de 2009, às 14:30 horas para audiência das testemunhas de defesa Itag

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3304 PROCESSO: 0004549-08.2014.8.14.0031. INQUÉRITO/PORTARIA Nº 99/2014.000209-5 - ARTIGO 121 HOMICÍDIO. INDICIADO: APURAÇÃO. VITIMA: E.S.S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público não vislumbrou nos presentes autos elementos suficientes para fundamentar a acusação e justificar a ação penal. Assim, diante do judicioso entendimento ministerial, determino o arquivamento do inquérito policial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2481 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:445.01.2011.008548 Nº ORDEM:11.01.2011/000590 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2011/0 REQUERENTE:D. D. P. Requerido:A. A. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2011.008549 Nº ORDEM:11.01.2011/000591 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2011/0 REQUEREN

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1903 autoridade policial, visando investigar a prática do crime previsto no art. 157, §2°, I e II c/c art. II do CPB, perante este juízo, em face de ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS. Em que pese o efetivo e regular andamento do feio, foi constatado que a acusada em questão veio a óbito. Vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório. Passo a decidir Compulsando os autos, em que pese a intenção de