Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2257 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ Número do processo: 0800652-26.2020.8.14.0031 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOJU Participação: INVESTIGADO Nome: SEM INDICIADO / INVESTIGADO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ O Ministério Público não vislumbrou nos presentes autos elementos suficientes para funda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1600 fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Com o trânsito em julgado, atualize-se o “histórico de partes” e expeça-se ofício de comunicação. Havendo bens apreendidos, cumpra-se o disposto no artigo 123, do Código de Processo Penal. Havendo fiança recolhida, intime-se o(a) ré(u) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1806 aqui discutida deve ser apreciada pelo Juízo do domicílio da ré, declaro a incompetência relativa deste Juízo, determinando a remessa e redistribuição dos autos a Vara Distrital de Francisco Morato/SP. - ADV GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA OAB/SP 147176 372.01.2010.002495-8/000000-000 - nº ordem 624/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 858 1412 Processo Penal. P.R.I.C. ADV: ALESSANDRA REGINA MELLEGA OAB- 287.300 PROCESSO N° 451.01.2009.029237-2/00000-000 CONTROLE N° 1926/09. Justiça Pública x JOÃO MIGUEL DA CRUZ NETO e outros. Intimação do defensor para que apresente as razões de apelação nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV:

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior forma do artigo 42 do Código Penal c/c artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal; e a baixa dos registros dos acusados ELIEL DA SILVA SANTOS e ROBSON FERNANDES DA SILVA com os registros e cautelas de praxe. A sentença deve ser publicada em resumo, contendo apenas o dispositivo, na forma disposta pelo artigo 392 do Código de Processo Penal. Formem-se os autos para exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2562 AUTOR DO FATO : M.F.M. VARA:3ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO BARBATO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2014 Processo 0002104-86.2014.8.26.0482 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2047 Processo nº.: 405.01.1999.052334-6/000000-000 - Controle nº.: 001388/1999 - Partes: Justiça Pública X RENATO ALEXANDRE DOS ANJOS - Fls.: - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de RENATO ALEXANDRE DOS ANJOS, com fundamento no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. V, art. 110, § 1º, todos do Código Penal, e ar

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior forma do artigo 42 do Código Penal c/c artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal; e a baixa dos registros dos acusados ELIEL DA SILVA SANTOS e ROBSON FERNANDES DA SILVA com os registros e cautelas de praxe. A sentença deve ser publicada em resumo, contendo apenas o dispositivo, na forma disposta pelo artigo 392 do Código de Processo Penal. Formem-se os autos para exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 819 AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.L.H. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004405-65.2015.8.26.0063 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.S.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2351 PROCESSO N° 451.01.2001.057465-0/000000-000 CONTROLE N° 1320/2001. Justiça Pública x DIMAS DI CAVALI ALMEIDA JUNIOR. Intimação do defensor para comparecer no Fórum local em audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 02 de março de 2010 as 13:10. hs., bem como da expedição