Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1054 Processo 0009669-04.2011.8.26.0322 (322.01.2011.009669) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Debora Correa da Silva - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação e ABSOLVO DEBORA CORREA DA SILVA da acusação que lhe é feita na denúncia, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 1496 M. Juiz CLAUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 334.01.2010.000449-3/000000-000 - Controle nº.: 47/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ELDIS BONFIM DA SILVA e outro - Fls.: - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER ELDIS BONFIM DA SILVA, filho de Valter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1599 Processo 1511997-37.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAOLA DUARTE ALEXANDRE Vistos. Diante do cumprimento integral das condições do acordo de não persecução penal e da concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade de PAOLA DUARTE ALEXANDRE, qualificada nos autos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1499 PROCESSO :0017524-56.2013.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 821/2012 - São Paulo AUTOR : J.P. PROCESSO :0049563-56.2013.8.26.0050 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA IP : 821/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL COUTINHO DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0005431-27.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2093 M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.1996.028298-3/000000-000 - Controle nº.: 000004/1996 - Partes: Justiça Pública X ANDRE LUIS MARTINS - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDRÉ LUIS MARTINS, com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2141 JUIZO DEPREC:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL Réu:FABIO CARDOSO VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES 1ª Vara Criminal M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.2000.058598-0/000000-000 - Controle nº.: 000498/2000 - Partes: Justiça Pública X EDILSON PINHEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1450 Processo nº 1015/98 JP X Romero Alves de Araújo Intime-se o Defensor do réu da r. sentença conforme segue resumida:Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu como incurso nas penas do artigo 180, caput, do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 338 DRA. GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS OAB;217.751; DR. VLADIMIR BONONI - OAB/SP 126.371 (Procurador do Estado) 1408-08. REINTEGRAÇÃO DE POSSE C. PEDIDO LIMINAR. BANCO ITAULEASING S/A X PATRICIA HELENA CISTENARIO FRANCISCO. “1. Nos termos do art. 331 do CPC, designo audiência de conciliação para o próximo dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 2254 advocatícios a Drª. Débora Cristina de Barros em R$ 227,01. Expeça-se certidão. Após, aguarde-se a audiência designada as fls. 67.Int.” (Nota de cartório) A certidão de honorários já se encontra elaborada favor retirá-la. ADV. DRª DÉBORA CRISTINA DE BARROS OAB/SP – 287.826 DR. FABRÍCIO JOS

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7379/2022 - Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 280 Desse modo, embora haja indícios, tenho que não há provas suficientes quanto à prática, pelo denunciado, dos crimes previstos no artigo 302 da Lei 9.503/1997, impondo-se a absolvição com base no inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal. III ¿ DISPOSITIVO À vista do exposto e do mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER o acusado Amadeu Lobato Lopes, já q