Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3309 si vantagens ilícitas, em prejuízo de Hiroshi Nishimura e Josefina de Jesus, induzindo e mantendo em erro mencionadas vítimas, mediante meio fraudulento. Narra a denúncia que o réu disse às vítimas que ele era influente em leilões de veículos automotores e que poderia fazer com que eles adquirissem ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1557 benefício e retomada da ação penal. Int. - ADV: MIRALDO SOARES DE SOUZA (OAB 211517/SP) Processo 0009926-04.2014.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia G.G.S. - Gilmar Gomes dos Santos - Deverá o querelante manifestar-se sobre a certidão nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1324 SOUSA MENDES, OAB/SP 199281. Proc. 361.01.2007.007583-2/000000-000 controle 632/07/ -JP X FELIPE DE CAMARGO PESSOA- art 155 § 4º ,I cc art 14 II ambos do CP- r desp.fls 23 apenso, fls 22 item 01, intime-se a defesa para que se manifeste. DR FRANCISCO GUILHERMINO DA SILVA JUNIOR-OAB/SP 164.348 Proc. 361.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1496 RETR,3DMTY.001, 09-08-2011 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini Proc. 361.01.2009.008612-0/000000-000 controle nº 937/09 JP X APARECIDA AUXILIADORA DE JESUS e LAERCIO GARCIA MENDES Art. 155, §4º, II e IV, c.c. art. 70, ambos do CP Para que apresente os MEMORIAIS no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1817 aspecto formal, de subsunção do fato à norma, mas, primordialmente, em seu conteúdo material, de cunho valorativo, no sentido da sua efetiva lesividade ao bem jurídico tutelado pela norma penal, consagrando os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima. 2. Indiscutível a sua relevância, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1538 estava longe, não possuía coisa alguma nas mãos, sendo que quando tirou o celular do bolso e o menor deu uma brecha, pois a vítima teria pedido para retirar o chip, o mesmo correu. Na rua Deodato encontrou a viatura da polícia, sendo que ambos foram encontrados. O policial militar TONI PEREIRA DA SILVA fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1581 Enquanto a primeira operação (recargas de celular) foi concluída com sucesso, a segunda restou frustrada com o contato havido entre a instituição financeira e o titular do cartão. O Inquérito Policial encontra-se nas fls. 01/53, vindo instruído com a portaria inaugural, com o boletim de ocorrência al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2006 encontraram as seis espingardas e o revólver, sendo que encontraram ainda, dezenove cartuchos calibre 32 intactos, doze cartuchos de calibre 28, quatro cartuchos intactos calibre 38 e cento e trinta e seis espoletas para a recarga de cartuchos, marca CBC. O denunciado não tinha o registro e o porte das armas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1832 Para apresentar resposta à acusação conforme r. despacho que segue: Fls. 749/750: intime-se o defensor para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos da Lei 11719/2008, constando que eventuais testemunhas de defesa arroladas apenas para atestar os antecedentes do acusado, poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2839 2ª Vara Criminal PRETR,3DMTY.001, 10-01-2011 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini Proc. 361.01.2006.003138-6/000000-000 controle nº 259/06 - JP x Josimar Augusto , art. 155 § 4º inciso II e IV ambos do CP. Para ciência do despacho que segue . 1)Fls 210/211. Aparentemente o n