138 resultados encontrados para processo penal. p.r.i.c. mogi - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1354 Proc, 361.01.2009.026722-0/000000-00 controle 2722/09-JP X ALEXSANDRO DE MELO DA SILVA- art 304 do CP fls. 140 ciência de que os autos serão arquivados, bem como retire a certidão de honorários.. DR MARCELO BUENO ESPANHA-OAB/ SP 197.447 Proc.361.01.2010.010649-1/000000-000 controle 1224/2010 JP X ADRIANO
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1477 Tribunal de Justiça, e, como corolário, “ABSOLVO-O sumariamente”, nos termos do art. 397, IV,do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Mogi das Cruzes, 03 de agosto de 2011 FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA JUIZ DE DIREITO (Proc nº 1288/98) - Advogados: SILVANIA APARECIDA RUIZ - OAB/SP nº.:105292; Processo nº.:
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1477 a estação Estudantes abordaram dois indivíduos. Um deles estava com a frente de um toca-cd. Numa bolsa que estava com um dos dois na lanchonete havia outros aparelhos de toca-cd e algumas mídias de CDs. Não se recorda do réu. JOSE DE SOUZA FILHO, outro policial militar e também testemunha de acusação,
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1559 Processo 0009443-42.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009443) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Fernando Augusto Rodrigues - Para que fique ciente de que os autos serão ARQUIVADOS, bem como da expedição da Certidão de Honorários - ADV: IVONILCE CONDE DA SILVEIRA MARTI
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1800 de sua ex-namorada Edna Aparecida Gonçalves Morais, causando-lhe as lesões corporais de natureza leve descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. 21. Segundo se apurou, a vítima manteve um relacionamento amoroso com o denunciado por três meses. Na data dos fatos, o denunciado dirigiu-se à residê
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 1909 liberada. A dívida acabou ficando entre o dono da agência e o réu. O veículo Gol ficou com Luciana. O policial Wagner Martins de Godoi fez contato com o réu e com Luciana. Soube que Luciana tinha financiado o veículo e depois devolvido para o réu. A vítima só soube deste financiamento quando Luciana
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1492 PROCESSO:361.01.2011.002362 Nº ORDEM:11.01.2011/000243 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2011/180 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal PRETR,3DMTY.001, 07-02-2011 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini Pro
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1308 audiência de INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designo o dia _03_ de _setembro___ de_2014 _, às _11:00_ horas. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas da acusação. Depreque-se a citação da ré e requisite-a para a audiência. Intime-se a defesa. A prescrição irá ocorrer em 10 de agosto de
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1586 origens, o qual deverá integrar o inquérito policial ou o processo.” (destacamos). Com todas as vênias, o Auto de Exibição e Apreensão é genérico e desprovido de qualquer especificação acerca de títulos das mídias e das pessoas físicas ou jurídicas que tivessem tido seus direitos autorais viola
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1537 Proc. 361.01.2009.004503-3/000000000 controle 475/09- JP X CARLOS ROQUE DOS SANTOS art. 214, caput c.c. art. 226, II , art. 224 a na forma do art. 71 caput ... r. sentença de fls. 82/84 Processo n.º 475/09 V I S T O S CARLOS ROQUE DOS SANTOS, foi denunciado porque entre o ano de 2007 e o mês de janeiro de 2