Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 435 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO VIEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2017 Processo 0000474-71.2015.8.26.0510 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1546 101 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o réu FRANCISCO CARLOS BERNARDO DA SILVA, Avenida Rio Branco, 127, Campos Eliseos - CEP 01205-000, São Paulo-SP, RG 61048583, nascido em 02/04/1978, de cor Branco, Casado, Brasileiro, natural de Nova Cruz-RN, Comerciante, pai ANTONIO BERNARDO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 1213 Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Benilzon Nogueira de Lima ( VULGO BENÉ) - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) a BELA. MABYLLA LORIATO FERREIRA, OAB/AL 8.347-A, para fins de cumprimento e/ou ciên

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 726 ADV: JOSE VALDONIO COSTA (OAB 10901/CE) - Processo 0001841-78.2015.8.06.0093 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - DENUNCIADO: Edimilson Gomes da Silva - VÍTIMA: Jamile Sousa Tomé - INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 43: “Para apresentar as alegações finais no prazo legal.” Ipaporanga,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 4 Processo 0001086-81.2015.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas D.M. - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva, para CONDENAR o réu DIEGO MOREIRA, como incurso no artigo 16, parágrafo único, IV, da Lei nº 10.82

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 2800 Geral do Estado, comunicando-se a providência à VEC/DEECRIM competente. Fica consignado que no caso de expedição da certidão de sentença, da respectiva certidão deverá constar o número do CPF do réu. Não havendo tal informação nos autos, deverá ser aberto vista dos autos ao Ministério Público para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1206 a expedição de guia de recolhimento provisória. Comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD (NSCGJ, arts.393, V e §1º e 398) e ao TRE (NSCGJ, art.398, após o trânsito em julgado). Após o trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados e expeça-se guia de reco

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse quadro, cumpre resguardar a ordem pública de uma possível reiteração de conduta ilícita pelo custodiado, até que sobrevenham informações idôneas e concretas a respeito de seus antecedentes criminais, em especial acerca dos crimes de roubo e desacato existentes em seu desfavor. Ademais, havendo indicativo de que o preso reside em local distante do distrito da culpa, cumpre assegurar a aplicação da lei penal, evitando que o flagranteado se furte da persecução penal e não seja l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 204 DAYANE INACIO DE CAMPOS à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, no regime inicialmente fechado, e 500 (quinhentos), diasmulta, fixado no piso, como incursa no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/2006, bem como para condená-lo no pagamento das custas processuais que fixo em 100 UFESPs, nos termos da Lei Estadu

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DOS ARTIGOS 334-A e 288, AMBOS DO CP. INDEFERIMENTO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. REITERAÇÃO DELITIVA. POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO INSUFICIENTES. RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ. PANDEMIA DA COVID-19. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. - O paciente está sendo