176 resultados encontrados para processo penal. presente - data: 12/08/2025
Página 2 de 18
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 S PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIME-SE A VITIMA, NOS TERM OS DO 2, DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA OPORTUNIDA DE, DETERMINOU QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECADO, SOLICITANDO O RETORNO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA OITIVA DA VITIMA, SEM CUMPRIMENTO. CONSIDERANDO A INFORMACAO DO ACUSADO DE QUE E USUAR IO DE DROGAS, DETERMINOU O SEU ENCAMINHAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 92275-34.2006.8.09.0162 ( 200600922752 ) 2292 ACAO PENAL ANA PAULA DE JESUS SILVA VILSOMAR MARIANO DE CARVALHO 46455 DF - SAMIA GONCALVES SANTOS 35949 GO - LEONARDO GOMES ALVES 39887A GO - LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 200600922752 REU:VI LSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 E DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENTANTO, FICAREM VINCULADOS A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, PARTE FINAL , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECAM-SE ALVARAS DE SOLTURA, ACOMPANHADOS DOS TERMO DE COMPROMISSO, DEVEND O SEREM COLOCADOS EM LIBERDADE SE NAO ESTIVEREM PRESOS POR OUTROS MOTIVOS. AUTORIZO O ESCRIVAO CRIMINAL, OU QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DO CONTEUDO DA PETICAO JUNGIDA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS AS FLS. 231/236. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2019 . RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201063-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HAMILTON DE OLIVEIRA CORTES VITIMA : PEFY PARTICIPACOES E IVESTIMENTOS LTDA ADV ACUS : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA DESPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 MPRIMENTO. DETERMINOU, AINDA, A INTIMACAO DE MOZART ANTONIO OLIVE IRA JUNIOR, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIS DILIGENC IAS NO SENTIDO DE LOCALIZA-LA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E A POS AS 18 HORAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, A SSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 RIMARIO, POSSUIDOR DE RESIDENCIA FIXA, NAO SUBSISTINDO NOS AUTOS, ELEMENTOS PROBATORIOS SUFICIENTES A JUSTIFICAR A MANUTENCAO DE S UA PRISAO, E QUE SUA LIBERDADE NAO ATENTARA CONTRA A ORDEM PUBLIC A, E NAO PERTURBARA A INSTRUCAO CRIMINAL. AO FINAL, REQUER SEJA C ONCEDIDO O DIREITO DE RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE, COM A C ONSEQUENTE REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ENA NO REGIME SEMIABERTO, REGREDINDO PROVISORIAMENTE PARA O FECHA DO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO REEDUCANDO ALE SSANDRO SOUSA DE JESUS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. NO MAIS, OFI CIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL PARA QUE ENVIE O PROCEDIME NTO ADMINISTRATIVO DE FALTA GRAVE, NOS TERMOS DA SUMULA 533 DO ST J, ASSIM QUE FICAR PRONTO. CIENTIFIQUE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 , A PRISAO EM FLAGRANTE DE MATHEUS WISNEY DE PAULA GOMES PELA SUP OSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 16 LEI N 10.826/2003. E O RELATORIO. DECIDO. O ESTADO DE F LAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O INDICIADO, EM TESE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, AS 22:44 HORAS, FOI ABORDADO PELA EQUIPE DA POLICIA MILITAR QUE ENCONTROU EM SUA
2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1234 ao dispor que "o benefício da justiça gratuita será concedido à parte É exatamente o que dispõem os artigos 98, cabeça e 99, cabeça e que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das § 3º, do CPC: custas do processo". "Art. 98 - A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, No caso, o reclamante juntou com a petição inicial uma de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 PRISAO PREVENTIVA, CONCERNENTES NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA APLICACAO DA LEI PENAL, N OS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENTE, AI NDA, O REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 313, II, DO MESMO DIPLOMA LEG AL, UMA VEZ QUE O REQUERENTE POSSUI CONDENACAO TRANSITADA EM JULG ADO POR CRIME DOLOSO. ASSIM, CONCLUO QUE OS