Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1904 CONDENAR VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA, LUCIANO CARLOS MARQUES, CARLO ALBERTO LEITE DE ALMEIDA, ILSON BATISTA DOS SANTOS, JOSÉ MANOEL OUTEIRO PINTO, ELIZALDRO INOCÊNCIO ANTONIO BELCHIOR, CARLOS ALVES GUEDES, MANOEL CONCEIÇÃO DE SOUZA e VANDERLEI ALVES DOS SANTOS à pena cada um de 2 anos de reclusão, em regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 319 238821/SP), AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236288/SP), ANDRE LUIZ MACHADO DE AZEVEDO (OAB 228989/ SP), ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB 206320/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP) Processo 0033763-46.2011.8.26.0506 (1047/2011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2121 RELAÇÃO Nº 0329/2022 Processo 0063675-72.2011.8.26.0576 (576.01.2011.063675) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - O.S.B. Vistos. Intime-se a defesa de que os autos estão à disposição em cartório pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: VILSON PEREIRA PINTO (OAB 326378/SP), MARCELA MAYARA FIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 973 Nº 0027175-47.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Diego de Araujo Paulo da Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por DIEGO DE ARAUJO PAULO DA SILVA, em seu favor próprio, sob a alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. SERGIO CUSTODIO ALVES SP045278 ANTONIO DONATO e outro(a) MARCIO JOSE OMITO JURACI MARQUES DE SOUZA SP254629 CARLOS ALBERTO MACIEL e outro(a) 00105795620074036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. A defesa do embargante sustenta que

Caderno único ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de julho de 2015 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Juiz de Direito Substituto: Lucas Sales da Costa Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2004.03.1.000817-9 - Acao Penal - Procedimento Ordina

Publicações Judiciais I ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Discorre sobre sua tese, junta jurisprudência que entende lhe favorecer, e pede a concessão da medida liminar para revogar a prisão preventiva do paciente, com a imediata expedição de alvará de soltura. No mérito, requer a concessão da ordem, confirmando-se a liminar. Liminar indeferida (DI nº 2816467). Informações prestadas pela autoridade coatora (DI nº 2927818). O Ministério Público Federal, em parecer da lavra da Exma.. Procuradora Regional da República, Dra. Rosane Cima Campi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2124 do artigo 311 e 312, do Código de Processo Penal. Presente a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria na prática do crime narrado na denúncia. Verifica-se que o tráfico é infração que causa desassossego e desestrutura social, o que enseja a decretação da prisão como garantia da ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2372 Nº 0007231-39.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: NICOLAS ALVES FAGUNDES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3550 as teses apresentadas pelos defensores dos réus até o encerramento da instrução criminal, reconheço, desde já, a colidência de defesas, e determino a indicação de um defensor para cada réu. 4- oficie-se ao Conselho Tutelar para que apresente cópia da certidão de nascimento da menor Brenda Vitóri