Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 3031 para o dia 17/06/2015, às 16h20, perante este Juízo. - ADV: ALEX FRANCISCO PEREIRA (OAB 235260/SP), JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB 172914/SP) Processo 0047966-86.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.L.C.M. - Controle 893-13 Fica reiterada a intimação à defesa para cumprir o já determina

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1861 125 Extingue-se a punibilidade pela morte do agente, em decorrência do princípio mors omnia solvit (a morte tudo apaga) e pelo princípio constitucional de que nenhuma pena passará da pessoa do condenado, conforme o art. 5º, XLV, 1ª parte, da Constituição federal. O art. 62 do CPP, prevê que o juiz, só à vista da certidão

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.01.1.018251-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FERNANDA DAS DORES COSTA. Adv(s).: DF041939 - JOAO DARC'S FERNANDES COSTA, DF043355 - Herivelton Radel. DESPACHO - In

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2007.06.1.009495-5 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO e outros. Adv(s).: DF029075 - JANETE MARIA LOPES JARDIM VAZ. VITIMA:

Caderno único ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JUNHO DE 2013 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 7865-0/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JESSICA NATHALI MOURA DE OLIVEIRA ITAPIREMA. Adv(s).: DF016436 - JOSE DOS SANTOS LIMA DE BRITO. VITIM

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 3º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2017 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.01.1.002519-2 - Peticao Criminal - A: BRUNO HENRIQUE DE MOURA. Adv(s).: DF022125 - ARIEL GOMIDE FOINA, DF022125 - Ariel Gomide Foina. R: MARCOS ARAUJO BAGNO. Adv(

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.01.1.134669-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: ROMULO AUGUSTO DE CAST

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.06.1.015437-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GABRIEL GONCALVES DIAS e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GABRIE

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 AR LC /MP LB EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A LB ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L099 PROTOCOLO NUMR: 143172-80.2013.8.09.0175 LB AUTOS NUMR. : 462 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HUMBERTO LINHARES COSTA ESTADO CIVIL : Solteiro(a) DATA NASCIM. : 01/09/1997 IDENTIDADE : 5978910 - GO CPF/C

Seção III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 ADV ACUS : 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO DESPACHO : AUTOS Nº 201400330445 FACE AO OFíCIO MINISTERIAL DE FLS. 102, RE MARCO A AUDIêNCIA PARA O DIA 31 / 07 /2014, àS 16 H 15 . PROVIDêN CIAS COMPORTáVEIS. CUMPRA-SE. PONTALINA, 15 DE MAIO DE 2014. JOSé MACHADO DE CASTRO NETO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 333387-54.2013.8.09.0129 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : A