608 resultados encontrados para processo penal. sem custas. transitada - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AAV VITIMA : CMS ADV ACUS : 10560 GO - MARCOS HALILA VIEIRA DESPACHO : "( )EM FACE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA DO ESTADO E ABSOLVO O ACUSADO ALEANDRO AMORIM VIEIRA, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL SEM CUSTAS TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAI
Edição nº 70/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2011 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2011 Juiz de Direito: Jayder Ramos de Araujo Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 7706-6/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSE AUGUSTO ONORO DA SILVA. Adv(s).: DF02042A - BRUNO RODRIGUES. VITIMA: BENJAMIN DE BRITO VANDERLEY. Adv(s).: (.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR PROTOCOLO NR. : 451080-37.2012.8.09.0083 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BCGA ACUSADO : JACL ADV ACUS : 42226 GO - REGINALDO FERNANDES COELHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO JADDER ADRIANO COSTA DE LIMA DA ACUSACAO DE TER INFRINGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NR. PROTOCOLO : 459999-03.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : A POLICIA JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : AUTOS N 201404599996 COLHA-SE PARECER MINISTERIAL SOBRE EVENTUAL POSSIBILIDADE DE ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS E APOS VOLTEM-ME CONCL USOS. CUMPRA-SE. PONTALINA (GO), 26 DE MARCO DE 2015. MARCUS VINI CIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WILMAR MARQUEZ DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ========================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 13 PARA O ACUSADO, NO ENDEREÇO INDICADO AS FLS. 87 (COMARCA SAO LUIZ DOS MONTES BELOS-GO). PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 DE -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO : 103723-12.2007.8.09.0051 ( 200701037231 ) AUTOS NR. : 310 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS AUGUSTO DA SILVA GODOI VITIMA : MARIA
TJDFT 10/03/2015 - Pág. 1223 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 1998.01.1.068486-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCELO HONORIO RABELO. Adv(s).: MG075567 - ROGERIO ARAUJO LOPES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 ADV ACUS : 32526 GO - WANDERLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : ... AS FLS 15, FOI CERTIFICADA PELA SRA. ESCRIVÃ QUE O REQUERENTE NÃO ESTA PRESO NESTA COMARCA E O PROCESSO QUE ESLE TEVE SUA PRIS ÃO DECRETADA TRAMITA NA COMARCA DE GOIATUBA, ANEXANDO COMO PROVA O ESPELHO ESTRAIDO DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU-SPG FLS 16 ISTO PO STO JULGO PREJUDICADO O PEDIDO E DETERMINO
TJDFT 08/08/2018 - Pág. 1638 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2011.01.1.038726-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO, DF123321 - Ministerio Publico. R: ERIC PIRES DE FRANCA. Adv(s).: DF005945
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 DESPACHO : INTIMAR DEFENSOR PARA AUDIENCIA DIA 24/04/13, AS 08:30 HORAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 416416-63.2010.8.09.0175 1072 ACAO PENAL MANOEL PEREIRA VIDAL DANIELLI DA SILVA FALEIRO 31724 GO - MARIANA FERREIRA CAVALCANTE 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENS�