608 resultados encontrados para processo penal. sem custas. transitada - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS DUILSON ACUSADO : ARNALDO FLAVIO DE FREITAS ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DESCLASSIFICADA A IMPUTACAO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 383, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVER O REU ARNALDO FLAVIO D E FREITAS DA ACUSACAO DE TER INFRINGIDO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1438 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LICIA EBURNEO IZEPPE PENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELTON RODRIGUES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2021 Processo 0005243-81.2020.8.26.0079 - Termo Circunstanciado - Contraven�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PROTOCOLO 201503356358 ATO ORDINATÓRIO: A ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PÚBLICAS INTIMA A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE OFEREÇA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 468571-77.2009.8.09.0078 ( 200904685718 ) AUTOS NR. : 265 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIONE ANTONIO DOS SANTOS ADV ACUS : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 257 mantida - Recurso improvido.” (TJSP, 3ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n.º2023833-86.2018.8.26.0000, rel. Des. Egidio Giacoia, julgado em 07/08/2018). “AGRAVO. INVENTÁRIO. Inconformismo com a decisão que indeferiu o pedido de remoção da inventariante e produção de provas. A aleg
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 48180/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 6080547 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L149 PROTOCOLO NUMR:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 efeitos de Lei. Data supra. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 119544/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5105242 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 400791/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 3653048 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 231947-71.2013.8.09.0175
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO ANTONIO KAILTON SILVA CAITANO , DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIG O 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA E M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE MAIO DE 201 5. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 29806 GO - WENDELL MESSIAS SANTOS DESPACHO : " (...) DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/09/2014, AS 14:30 HORAS (...)".GOIANIA, 03/09/2014- ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ESENTE TERMO QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASS INADO PELO SENTENCIADO E DEMAIS PRESENTES. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 226534-79.2017.8.09.0032 696 FLAGRANTE MARLENE DOS SANTOS BRAGA NATAN KAUE DOS SANTOS BRITO WELLERSON CORREIA DE JESUS DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DE W