Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 1211 Siqueira - INDEFERIRAM A IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.042221-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcos de Araujo Alves - Paciente: Richard da Silva Moraes - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem, v.u. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.042734-5 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 990 Jose Minghini de Campos (OAB: 114893/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 206) 990.09.122764-1 - Apelação - Buritama - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Ricardo Diego Gonçalves de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O APELANTE NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1016 Apelante: Fagner Luiz Domingos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: José Geraldo Leonel Ferreira (OAB: 180074/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) 990.09.070387-3 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 1081 Caldas de Alencar Saboya (OAB: 265937/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.175990-0 - Habeas Corpus - Guarujá - Imp/Pacien: Antonio Martins Sampaio - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.176567-5 - Agravo de Execução Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 1088 Nº 990.09.011518-1 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: MAURILHO VICENTE XAVIER - Paciente: Valdomiro Alda Filho - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MAURILHO VICENTE XAVIER (OAB: 159085/ SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.013139-0 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Danie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 1101 Nº 990.08.170025-5 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Silvio Aparecido Guilarducci - Paciente: Joilson Silva do Ó Magistrado(a) Pinheiro Franco - Julgaram prejudicada a impetração. V. U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.001215-3 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Carlos Daniel Piol Taques - Impetrante: Jose Brun J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 1137 Nº 990.09.053304-8 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Cristiano Vitor Magistrado(a) Fernando Matallo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.053331-5 - Habeas Corpus - São Paulo - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 743 990.09.066890-3 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Orestes Mazieiro - Paciente: Carla Alexandra Marques - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) 990.09.066894-6 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Impetrante: Orestes Mazieiro - Paciente: Davi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 1144 CONHECERAM O WRIT. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.032036-2 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: ANTONIO GONÇALVES ALVES - Impetrante: GILMAR GUILHEN - Paciente: Paulo Rogerio dos Santos - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: ANTONIO GONÇALVES ALVES (OAB: 176612/SP) - GILMAR G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 1145 Nº 990.09.039494-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira - Impetrante: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira - Paciente: Luciano Nemes Gonçalves Dias - Magistrado(a) Aben-Athar - JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Ro