Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 1267 Nº 990.09.059979-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: REGINALDO BARBÃO - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital - Paciente: Renato das Neves Bento e outro - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 784 990.09.069150-6 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Willian Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Geudo Vieira de Souza - Deram provimento ao recurso para revogar a progressão prisional concedida, com determinação, v.u. - Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 1117 Aparicio (OAB: 149294/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.124784-4 - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Klayton Chaves Pereira - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Mauricio Sodré de Oliveira - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA ACUSAÇÃO E DERAM PARCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1160 Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 990.09.084570-8 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agravante: Rubens Martins de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGARAM, INSUBSISTENTE A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU E PREJUDICADO O RECURSO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1163 990.09.114417-7 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Cristiane Rocha de Oliveira Paciente: Alex Manoel de Barros - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Cristiane Rocha de Oliveira (OAB: 264345/SP) 990.09.114470-3 - Habeas Corpus - Itápolis - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1193 Lima da Mata - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.072058-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA - Paciente: Edmar Dias Ferreira - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, REGISTRANDO QUE O BENEFÍCIO PRETENDIDO FOI CONCEDIDO AO PACIENTE, ENQUANTO TRAMITAVA O FEITO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1195 990.09.080590-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: André Alves Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA (OAB: 114509/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 59) 990.09.080681-8 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 704 990.08.049626-3 - Apelação - São Paulo - Relator: : Paulo Lúcio Nogueira Filho - Apelante: Rodrigo Silva dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 153) 990.08.050355-3 - Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 725 RECURSO Nº 054/2009 CRIMINAL - PROCESSO Nº 079/2007-GUARUJÁ APELAÇÃO - RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO - RECORRIDO: REUMIR ALCEBIADES DA SILVA - SÚMULA DE JULGAMENTO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - ADV(A): DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS-OAB/SP 227.445. RECURSO Nº 061/2009 CRIMINAL - PROCESSO Nº 437/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 854 Coelho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MIRELLA ESPINHEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 233377/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 161) - Advogado: Gustavo Marques Dias (OAB: 6688/MA) (Defensor Constituído) (Fls: 161) 990.09.120562-1 - Habeas Corpus - Santa Isabel -