Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1863 detenção, em regime aberto, pela prática do crime previsto no art. 302, da Lei 9503/97 e para SUSPENDER SUA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTORES pelo prazo de 3 meses. Oficie-se o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e ao órgão de trânsito do Estado em que o réu é domiciliado ou re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2161 ilustre defensor. As declarações poderão ser juntadas aos autos na data da audiência. Importante salientar que a experiência com as audiências já realizadas nesta Vara foi muito bem sucedida, contando, inclusive, com total aprovação dos advogados que militam na Comarca de Cajamar. Nas audiências j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2105 réu(ré) os benefícios da assistência judiciária, mas com a observação de que estes apenas a isentam do pagamento das custas e despesas judiciárias, não a liberando do cumprimento das diligências que lhe competem. Nos termo do Provimento CSM nº 2.554/2020, em especial sua nova redação do § 4º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1793 Processo 1500138-46.2019.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WEVERTON TEIXEIRA MARTINS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste nos termos do artigo 422 do CPP. Em seguida, intime-se a defesa, também nos termos do artigo 422 do CPP, pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1765 testemunhas Tania (fl. 315), Galliana (fl. 316) e do réu (fl. 284) para que informem ao Oficial de Justiça seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA COLOCAR TAL INFORMAÇÃO NA CERTIDÃO, e para que instale em seu celular ou computador, com acesso à câmera e microfone, o aplicati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1730 03 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor. As declarações poderão ser juntadas aos autos na data da audiência. Intimem-se as testemunhas e vítimas, com a advertência de que a testemunha que faltar ou não comparecer estará sujeita à condução coercit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1828 Intime(m)-se pela imprensa, em razão de celeridade, podendo o(s) Defensor(es) optar(em) por receber novas intimações pessoalmente, por meio de fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou, ainda, requerer a repetição deste, em tal forma, nos termos do Comunicado CG nº 2590/2018 e artigo 438 das NSCGJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2335 (s) defensor(a)(s) pela imprensa, e-mail e telefone, informando-se que será garantido contato prévio e privado com o réu, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do item 8.1 do Comunicado 284/2020. Providencie a z. Serventia os testes tecnológicos necessários, bem como as orientações para aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1730 03 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor. As declarações poderão ser juntadas aos autos na data da audiência. Intimem-se as testemunhas e vítimas, com a advertência de que a testemunha que faltar ou não comparecer estará sujeita à condução coercit

Seção III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA ABSOLVER VALDEMIR BARROSO DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISSO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACULTO O ACUSADO RECORRER EM LIBERDADE. SEM CUSTAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : :