1.467 resultados encontrados para processo penal.. faculto - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2261 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2023 Processo 0012570-75.2018.8.26.0361 - Inquérito Policial - Furto - R.S.S. - Vistos. Intime-se a Defesa para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a cota do i. representante do Ministério Público de
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1962 ORIGEM:0003184-9 JUIZO DEPREC:6ª VARA CRIMINAL Indiciado:CESAR AUGUSTO ALVES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002143-27.2013.8.26.0415 Nº ORDEM:11.02.2013/000217 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:LESÃO CORPORAL INQUÉRITO (PORTARIA):2013/103 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:D. D. R. VARA:2ª. VARA JUDICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : IVAN DE ALMEIDA ANDRADE DESPACHO : DESPACHO AO CRIVO DO PARQUET. URUACU, 04 DE OUTUBRO DE 2018. LEON ARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25948-20.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIELLY SOARES DE MESQUITA ACUSADO : EDNA SOARES SANTOS ROCHA DESPACHO : DESPACHO AO CRIVO DO P
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1996 o(a)(s) defensor(a)(s) pela imprensa, e-mail e telefone, informando-se que será garantido contato prévio e privado com o réu, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do item 8.1 do Comunicado 284/2020. Providencie a z. Serventia os testes tecnológicos necessários, bem como as orientações pa
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2333 Assim, mantenho o recebimento da denúncia. Nos termo do Provimento CSM nº 2.554/2020, em especial sua nova redação do § 4º do artigo 2º, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/11/2022 às 13:30h . Anoto que, diante da Pandemia do COVID-19, a Audiência ocorrera por videoconferência
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1870 Rodrigo a regra veiculada pelo artigo 77, do Código Penal, pelo que, concedo a ele a suspensão condicional da pena privativa de liberdade, pelo prazo de 02 anos, mediante cumprimento das condições previstas no art. 78, § 2º, “a”, “b” e “c”, do Código Penal, tendo em vista as circunstâncias
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1773 artigo 2º, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/03/2023 às 14:15h . Anoto que a Audiência ocorrera por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. NO PRAZO DE 48 HORAS, deverá o defensor informar, via e-mail ([email protected]) ou pelo WhatsApp 11-3245-8006, par
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1776 nova redação do § 4º do artigo 2º, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/05/2023 às 16:00h . Anoto que a Audiência ocorrera por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. NO PRAZO DE 48 HORAS, deverá o defensor informar, via e-mail ([email protected]) ou pel
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2557 de antecedentes, eis que implicaria em colheita de apreciação meramente pessoal, o que faço com fundamento no disposto no artigo 213 do Código de Processo Penal. Faculto, como medida intermediária, a juntada de até 03 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2395 que a Audiência ocorrera por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. NO PRAZO DE 48 HORAS, deverá o defensor informar, via e-mail ([email protected]) ou pelo WhatsApp 11-3245-8006, para preservação do sigilo, ou em petição nos autos, e-mail e telefone celular (WhatsApp) próprio