10.001 resultados encontrados para processo penal... ante - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO GOMES DE BRITO VITIMA : JOSE ALVES SANTANA FILHO ADV ACUS : 9607A GO - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : 201000998805 ACAO PENAL PAULO SERGIO GOMES DE BRITO - D E S P A C H O - I- TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 62, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/09/15, AS 16:00 HORAS. II - C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 SSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRE SO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTR AS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PR AZO DE 60(SESSENTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR (ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 27/08/2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO CAMPOS SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 27945 GO - WILTON SANTANA RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201200523886 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: FERNAND O CAMPOS SILVA - D E S P A C H O - I- TENDO EM VISTA A CERTIDAO D E FLS. 73/VERSO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO DENUNCIADO, NA PESSOA DA ADVOGADA INTEGRANTE DO NUCLEO DA PRATI
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 255 JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANNA CHRISTINA COLARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2015 Processo 0001722-86.2015.8.26.0279 - Procedimento Ordinário - Guarda - W.K.P. - A.I.Z. - Observo que a autora houve por bem aditar a inicial para incluir o genit
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO : 395527-65.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADILA GOUVEIA ALMEIDA ACUSADO : EDINEI DE JESUS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403955276 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): EDINEI DE JESUS PEREIRA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FOR AM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 TAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS NO INQU ERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PERSE CUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 O DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTI NDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCE DA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QU ANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DEST AQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA VITIMA : GLEIDIOMAR DE JESUS SILVA ADV IND : 39397 GO - TIAGO AMARANTES DA SILVA DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HAMILTON PEREIRA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : I - CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO E A FIM DE DAR GUARIDA AOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES CONTIDOS NA LEGISLACAO PR OCESSUAL, DESIGNO O DIA 25/09/2015, AS 15 H 30 MIN, PARA A REALIZ ACAO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O, NOS TERMOS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRE SO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTR AS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PR AZO DE 60(SESSENTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR (ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 31 DE JULHO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO