10.001 resultados encontrados para processo penal... ante - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELISMAR DA SILVA SANTOS VITIMA : CARLYLE RESENDE SILVA ADV ACUS : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : PROTOCOLO N 201600660929 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ELISMAR DA SILVA SANTOS - D E C I S A O - RECEBIDA A DENUNCIA, O REU FOI CI TADO E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOG ADO DATIVO, CONFORME SE INFERE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 CEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DE STAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDO S NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSI M A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 A A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUA NDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTA QUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS N O INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PR ESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PR ESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SU MARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAV OR DOS REUS. DESIGNO O DIA 09/02/2018, AS 17:00 HORAS, PARA REALI ZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ACUSADO : CELIOMAR DE JESUS SOUSA ADV VIT : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501164982 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): CELIOMA R DE JESUS SOUSA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FOR AM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 71/73. ANALISANDO A(S) DE FESA(S) PRELIMINARES DO(S)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCO NTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLV ICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 23/03/2018, AS 15:00 HORAS, PAR A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ALADO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO MERCEARIA DINIZ LTD A, A FIM DE DIMINUIR O VALOR DA CONTA A SER PAGA A VITIMA, CENTRA IS ELETRICAS DE GOIAS - CELG. FINALIZADAS AS INVESTIGACOES, A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, COM O COSTUMEIRO CRITERIO E SEG URANCA, PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO, ARGUMENTANDO QUE: DA ANALISE DO S ELEMENTOS PRODUZIDOS DURANTE AS INVESTIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE A DEFESA DO REU REQUEREU A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AO ACUSA DO DE FORMA GENERICA, BEM COMO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO CRI ME DE FURTO QUALIFICADO PARA FURTO SIMPLES. POIS BEM, VERIFICANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO PRESENTE CASO, QUE OS PEDIDOS DA DEFESA NAO MERECEM PROSPERAR NO PRESENTE QUADRO PROCESSU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO P ROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 16/10/20 18, AS 15:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINI STERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 MARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAV OR DO REU. DESIGNO O DIA 19/09/2019, AS 16:00 HORAS, PARA REALIZA CAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSAD O(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO