10.001 resultados encontrados para processo penal... ante - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PROTOCOLO N 201103485673 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VILMAR ROD RIGUES DA SILVA - D E C I S A O - RECEBIDA A DENUNCIA, O REU FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADV OGADO NOMEADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 47/68. ANALISANDO A DEF ESA PRELIMINAR DO REU, CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACA O FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS,25 DE MAIO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 407225-05.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 1380 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : PAULO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201304072252 NATUREZA: ACAO PENAL ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AUTOS NR. : 1336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISDETE BARBOSA SOUZA ACUSADO : IULLI BARBOSA DE SOUZA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201603185555 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): IULLI B ARBOSA DE SOUZA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORA M CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES D E ADVOGADO, CONFORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ENTAL, RESSALTADA A INEXISTENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVI STAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, D ESIGNO O DIA 01.11.2017, AS 13H30, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR AS INTIMACOES NECESS ARIAS A REALIZACAO DO ATO. NA OPORTUNIDADE SERAO OUVIDAS AS TESTE MUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA, CADA UMA EM SUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUAN DO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTAQ UE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRE SENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201601912026 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ANTONIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) RE U(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 30/32. ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : LOURISVALDO LUIS CAETANO ADV IND : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : PROTOCOLO: 201104760465 NATUREZA: INQUERITO ACUSADO (S): LOURISVA LDO LUIS CAETANO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FOR AM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201500449703 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ROBSLEY ANDRADE ALVES - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 87/90. ANALISANDO A(S) DEFE SA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 622 PROCESSO:302.01.2009.010701 Nº ORDEM:11.01.2009/000739 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉRITO (PORTARIA):2009/149 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MARA CRISTINA DRUSKIS BRUNO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2009.010702 Nº ORDEM:11.02.2009/000748 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCED A A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUA NDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTA QUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS N O INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA