10.001 resultados encontrados para processo penal... ante - data: 29/07/2025
Página 4 de 1001
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : MARIA DE LOURDES DA SILVA MOREIRA RYAN LINCON MOREIRA DE ARAUJO LOIS BRENDA DA SILVA ACUSADO : CARLOS HENRIQUE SILVA DIAS ADV ACUS : 22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 9933 GO - JOSE HIDASI FILHO 30428 GO - CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO DESPACHO : DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 724, REDESIGNO A AUDIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 VA CONDUTA AGRESSIVA, PODERA A VITIMA, A QUALQUER MOMENTO, REQUER ER NOVA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS. CIENCIA AO PARQUET. OPOR TUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. DIL IGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NAZARIO, 08 DE OUTUBRO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DESPACHO : 201500560019 D E C I S A O: PROCEDA JUNTO AO SPG RETIFICACAO DOS DADOS DA VITIMA DE CONFORMIDADE COM FL.16 E VERSO (BOLETIM DE OCO RRENCIA). A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PE NAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 123024-46.2017.8.09.0195 127 FLAGRANTE/INQUERITO A COLETIVIDADE PAULO ANDRE SOUSA GOULARTE 50841 GO - IONA CONTRI PEREIRA 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 123024-46.2017.809.0195 (201701230245) VITIMA: A COLE TIVIDADE ACUSADO: PAULO ANDRE SOUSA GOURLARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 O JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO. RUBIATABA/GO,06/02 DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 414774-95.2012.8.09.0139 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : NELSON CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO : JOSE DIVALTO LEMOS DA SILVA ADV REQTE : 35633 GO - HELVIO DUVALLIER AMANCIO E SILVA ADV REQDO : 28276 GO - MARILDA FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 45810 27092 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 GO - LUCIANA BARACHO DE MEDEIROS VILELA GO - LEANDRO DE PAULA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201604231585 DECISAO CUIDA-SE DE RESPOSTAS AS ACUSAC OES DOS INDICIADOS MARCIO SANTOS DA SILVA, EDUARDO ANTONIO PEREIR A DOS SANTOS, MATEUS ALENCASTRO VEIGA DO CARMO E DANIEL FERREIRA DA SILVA. DECIDO. EM JUIZO PERFUNCTORIO, VERIFICO QUE OS ELEMENTO S COLIGIDOS AOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. : 403103-07.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : WILLIAM BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : 39455 GO - ANDREIA MARY RABELO ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404031035 DECISAO CUIDA-SE DE RESPOSTA A ACUSACAO DO INDICIADO WILLIAM BATISTA DOS SANTOS. DECIDO. EM JUIZO PERFUN CTORIO, VERIFICO QUE OS ELEMENTOS COLIGIDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 DESPACHO : VERIFICO QUE ASSISTE RAZAO O REPRESENTANTE DO PARQUET (FLS 10/12) VEZ QUE HA DUVIDAS SOBRE A PROPRIEDADE DA MOTOCICLETA EM QUESTAO, DEVENDO TAL MATERIA SE ANALISADA NO JUIZO CIVEL, CONFORME PRESCRE VE O ARTIGO 120, § 4º DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO E COM SUPEDANEO NA LEGISLACAO QUE DISCIPLINA A MATERIA, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02/03...JATA
TJSP 29/06/2015 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1502 quaisquer das medidas cautelares alternativas à prisão, dispostas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, indefiro a medida liminar. Desnecessário requisitar informações, uma vez que o pedido encontra-se suficientemente instruído. Abra-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me conclus
TJSP 25/08/2015 - Pág. 1200 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1200 se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me conclusos.Intime-se.São Paulo, 21 de agosto de 2015.Camargo Aranha Filho-Relator - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Danielle Costa Sena (OAB: 305987/SP) - 10º Andar Nº 2168056-40.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent