10.001 resultados encontrados para processo penal... ante - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3487 696 Gláucio Herculano Alencar (OAB 11183/AM) Hericson de Almeida Madureira (OAB 6322/AM) JUÍZO DE DIREITO DA VEMEPA JUIZ(A) DE DIREITO EDSON ROSAS NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY MAYANNE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2023 ADV: HELEN LEAO BRAGA (OAB 13406/AM) - Processo 0223654-75.2022.8.04.0001
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NCARTADO NOS AUTOS, E PERMITE, SATISFATORIAMENTE, O EXERCICIO PLE NO DO DIREITO DE DEFESA. VERIFICA-SE PRESENTES OS REQUISITOS DE N ASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUA L. ADEMAIS, ENCONTRA-SE A DENUNCIA PERFEITA QUANTO AS FORMALIDADE S EXIGIDAS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXP OSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/04/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : RUI CARLOS DE FARIA ================================================================================ NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 PROCEDIMENTO SE FEZ ENCARTADO NOS AUTOS, E PERMITE, SATISFATORIA MENTE, O EXERCICIO PLENO DO DIREITO DE DEFESA. PRESENTES OS REQUI SITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUAL. ADEMAIS, ENCONTRA-SE A DENUNCIA PERFEITA QUANTO AS F ORMALIDADES EXIGIDAS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 380804-46.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 1444 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOAO DA PAIXAO RIBEIRO DESPACHO : 201103808049 FLAGRANTE JOAO DA PAIXAO RIBEIRO - DESPACHO - TENDO EM VISTA A CHEGADA DO RESPECTIVO INQUERITO POLICIAL, JUNTE-SE COP IA DA DECISAO DE FL. 13, E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA -SE. MINEIROS, 06 DE AGOSTO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 E IMPERATRIZ/MA, PARA QUE INTIME O SURSILANDO, RAIMUNDO HILVANE G ONCALVES DINIZ, E ESTE JUSTIFIQUE O DESCUMPRIMENTO DO BENEFICIO E MANIFESTE SE AINDA TEM INTERESSE EM DAR CONTINUIDADE AO COMPAREC IMENTO BIMESTRAL, DEVENDO SER DEVIDAMENTE CIENTIFICADO QUE AINDA LHE RESTAM 05(CINCO) COMPARECIMENTOS PARA CONCLUIR O PERIODO DE P ROVA CONSISTENTE EM DOIS ANOS. HAVENDO A DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 PARA O DIA 27/03/2019, AS 13:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. HAVENDO T ESTEMUNHA/REU RESIDENTE EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATO RIA INQUIRITORIA, FAZENDO CONSTAR NO DOCUMENTO O PRAZO DE CUMPRIM ENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS. CIENTIFIQUE-SE AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. MONTIVIDIU/GO, 26 DE JULHO DE 2018. GU STAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR. PROTOCOLO : 109190-26.2018.8.09.0167 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : WEVERTON GONCALVES MARTINS ADV REQTE : 47323 GO - AMAURY DOMINGUES CAMILO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201801091905 DESPACHO INTIME-SE CONFORME SOLICITADO PELO PARQUET A FL. 14. COM A RESPOSTA, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CROM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 201702299788 DECISAO INSTAUROU-SE O PRESENTE INQUERITO PO LICIAL PARA APURAR CRIME DE ROUBO, OCORRIDO EM 15/06/2007. FINALI ZADAS AS INVESTIGACOES, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, CO M O COSTUMEIRO CRITERIO E SEGURANCA, PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO, AR GUMENTANDO QUE: DESSE MODO, TEM-SE QUE OS PRESENTES AUTOS INDICAM A MATERIALIDADE DELITIVA POR ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ============================================================================