Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2915 tentado matar a vítima D. F. de M., desferindo contra ele golpes com uma faca, que causaram os ferimentos descritos na ficha de atendimento médico de fls. 15-18, fato que, se confirmado, é considerado grave. Em análise ao artigo 319 do Código de Processo Penal, não vislumbro conveniente a aplicação de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2787 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0985/2020 Processo 0001545-02.2015.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.M. - - S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2509 auxílio-doença e informando que o benefício será cessado em 27/10/20 para as providências necessárias. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP) Processo 1001862-41.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luzia Gomes de Souza - Fls. 123/128: Vista à apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1533 Direito Criminal) - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) - Elisabete Aparecida da Silva (OAB: 180565/SP) Nº 2144925-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Nova Granada - Petici

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 257 LUAN SANTOS BORGES e MILAINE ROGÉRIA DA SILVA, nos termos do artigo 387 e seguintes do Código de Processo Penal, para: a) CONDENAR o réu Higor Luan Santos Borges como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2965 VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1410/2020 Processo 0000445-49.2020.8.26.0444 (processo principal 1501150-89.2020.8.26.0567) - Liberdade P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2275 incompatível ao distanciamento social recomendado pelos órgãos de saúde. Nesse contexto, redesigno a audiência de oitiva determinada a fls. 41, para 17 de agosto de 2020, às 16h30min, providenciando-se a intimação da testemunha de acusação, nos termos do Comunicado CG 133/2015 (publicado no DJE em 07/10/15). C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2569 Penal, comunique-se ao ofendido. Após o trânsito em julgado: (a) expeça-se guia de recolhimento para encaminhamento ao juízo das execuções criminais; (b) oficie-se ao TRE-SP, para os fins do art. 15, III, da CF e (c) oficie-se ao IIRGD para registro de antecedentes criminais. Fixo os honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 466 expedida à ré CONSTRUTORA SOUZA MELLO. Por fim, postergo a intimação para apresentação da réplica somente após contestação da ré CONSTRUTORA SOUZA MELLO ou eventual decurso de prazo, a fim de se evitar o tumulto processual. ADV: FRANCISNEIDE NEIVA DE BRITO DOS SANTOS (OAB 289739/SP), THIAGO PHILLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2842 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JETERO BORGES DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0870/2020 Processo 0002379-35.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Br