Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2384 policial (vide relatório final), muito menos fora citado para a formação da relação jurídica processual, de modo que a afirmação da autoridade coatora de que ‘mudou de endereço sem deixar notícias quanto ao paradeiro, com informações de que teria, inclusive, se mudado para outro estado da federação (fls. 84) mostra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1942 SP) Processo 1001055-08.2019.8.26.0582 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.V.L. - N.S.L. - H.C.C. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1795 - LEONARDO RIBEIRO BATISTA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial acusatória, para o fim de: 1) CONDENAR o réu LEONARDO RIBEIRO BATISTA, já qualificado nos autos deste processo crime, como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, às penas de 7 (sete) an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2886 logo após a prática do delito, o acusado teria se homiziado em um hotel na cidade de Lins-SP, onde, inclusive, forneceu nome falso e onde acabou sendo detido. É importante ressaltar que a prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública, em virtude da gravidade do delito e também pela extrema vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1366 P. - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais aos recursos interpostos por M.A.M., R.L.P.M., D.A.M. E G.C.. Com o retorno dos autos, abra-se vista aos doutos defensores de V.J.V.N. e M.H. de S.V.N., para que apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1668 NELCI MARISCAL DO NASCIMENTO YAGUINUMA (OAB 337159/SP), ADILSON SULI YAGUINUMA (OAB 180539/SP) Processo 0043067-96.1998.8.26.0224 (224.01.1998.043067) - Divórcio Consensual - Dissolução - Edgar Doi - Requerente - - Ednair Garcia de Oliveira Doi - Requerente - Vistos. Fls. 115: diante de pedido expresso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1924 de matrícula n 17.484 uma vez que o imóvel de matrícula n 1.514 é objeto da ação de n 1002253-67.2019.8.26.0360 - Embargos de Terceiro Cível que foi julgada procedente em 04/02/2020, aguardando os prazos para recurso. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP) Criminal 1ª Vara JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1421 apresentadas as razões e contrarrazões de apelação, subam-se os autos à Superior Instância, para julgamento dos recursos interpostos. Int. - ADV: JANAINA IGNACIO DOURADO (OAB 415304/SP) Processo 0007192-55.2006.8.26.0072 (072.01.2006.007192) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1797 da pretensão punitiva estatal retroativa, imposta no processo nº 0005218-05.2013.8.26.0050, que teve seu curso perante o r. Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital, com fundamento no no art. 109, inciso V, c.c. o art. 110, § 2º, do Código Penal, com a redação anterior à vigência da Lei nº 12.324/2010.. Expeça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1844 jurídico alheio, compromete a tranqüilidade pública, aterrorizando pessoas pacatas e indefesas. Um deles é reincidente, Diano, e o outro, Benedito, registra condenações mais antigas. Não aprenderam coisa alguma. Assim, mantenho a custódia cautelar dos réus a fim de se resguardar a ordem pública e garantir a apl