Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1279 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BEBEDOURO EM 27/02/2020 PROCESSO : 1506133-64.2020.8.26.0072 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5006002/2020 - Bebedouro AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : D.P.P. VARA: 3ª VARA 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 89 tendo em vista os indícios de que o estabelecimento do réu, localizado na zona de baixo meretrício da cidade, funcione como casa de prostituição. De toda sorte, fatores de ordem pessoal, por si sós, não são suficientes para a revogação da prisão preventiva, quando presentes, como presentes estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4518 droga apreendida, demonstra a potencialidade da conduta ocorrida neste caso. Ora, o tráfico de entorpecentes, por si só, já constitui conduta perigosa, grave e capaz de gerar intranqüilidade social. As circunstâncias que norteiam o delito e a forma como foi praticado acabam por absorver eventuais requis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2527 de custódia para garantia da ordem pública, tratando-se de crime hediondo praticado contra policial militar no exercício das funções. Consta dos autos que o acusado, na condução de uma motocicleta, atropelou o policial militar Laerte e, caindo ao solo, passou a dar risada, situação que revela sua indiferenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3299 RELAÇÃO Nº 0070/2020 Processo 0001014-30.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - D.P.S. - Vistos. Fls. 186: cobre-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 176, devidamente cumprida. Int. - ADV: MARIA ODILIA DIOGO FERNANDES (OAB 136809/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 717 de COVID-19 - A efetivação da reintegração de posse nesse momento coloca em risco a saúde de diversos profissionais envolvidos no cumprimento da ordem, e inclusive dos próprios ocupantes, indo na contramão dos objetivos traçados pelo próprio Agravante para proteger a sua população - Decisão mantida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2192 266424/SP) Processo 1034377-34.2019.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Carmargo Gabriel Carvalho - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme retro requerido. Intime-se. - ADV: HELIO LEMOS DA ROCHA (OAB 63790/SP) Processo 1034904-83.2019.8.26.0577 - Inventário - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 478 Processo 1005130-64.2019.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.J.R.L.S. - - A.R.J.R.L.S. C.E.R.L.S.J. - Fls. 116/117: anotem-se os dados informados. Tornem os autos ao CEJUSC para designação de nova audiência de conciliação virtual. - ADV: ERICA STEFFEN RAMOS (OAB 344440/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3063 ordem pública, com tal conduta, fica em risco, mormente em um momento de tanta criminalidade violenta, na maioria das vezes motivada pelo envolvimento com as drogas. A impunidade imediata, com a concessão de benefícios, traz consigo a descrença no Poder Judiciário. As drogas estão “acabando” com a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2417 arquivando-se. Intimem-se. São Paulo, 9 de dezembro de 2019. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberta Amaro Pereira (OAB: 435891/ SP) - Alinny de Fatima Fernandes Teixeira (OAB: 425062/SP) - Juliana Moreira (OAB: 2