Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 470 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JONATHAN DE BARROS TOLEDO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 44.761.670, CPF 371.753.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Remessa Necessária Cível nº 0613323-71.2019.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública Autor: Fabio Pacheco da Silva Advogado: Matias Henrique de Lima e Lima (OAB: 9810/AM) Réu: Estado do Amazonas ProcuradoraMP: Noeme Tobias de Souza Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Aristóteles Lima Thury. Revisor: Revisor do processo Não informado Secretaria do(a) Terceir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2952 346 17/2019 TJAM, bem como no artigo 7º, §1º, da Recomendação n. 62/2020 CNJ, relativas, principalmente, ao exercício do contraditório e da ampla defesa, e, ainda, nos artigos 4º e 5º da Resolução n. 322/2020 CNJ. Consoante artigo 13 da Resolução n. 17/2019 TJAM, o sistema de videoconferência aplica-se aos demais atos processu

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3133 2 ADV. MARLY GOMES CAPOTE - 7067A-AM, ADV. MARLY GOMES CAPOTE - 7067A-AM, ADV. MARLY GOMES CAPOTE 7067A-AM, ADV. MARLY GOMES CAPOTE - 7067A-AM, ADV. MARLY GOMES CAPOTE - 7067A-AM, ADV. MARLY GOMES CAPOTE - 7067A-AM, ADV. MARLY GOMES CAPOTE - 7067A-AM, ADV. MARLY GOMES CAPOTE - 7067A-AM, ADV. ROGERIO DA SILVA RODRIGUES - 9949N-AM; Processo: 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4975 271 INTIMA-SE DO DESPACHO DEC DE FLS 351: “..Vistos, etc. 1. Ciente do v. Acórdão de fls. 337/343 que negou provimento ao recurso ministerial, mantendo inalterada a sentença que absolveu o acusado. 2. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. 3. Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória (f. 349), cumpram-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5059 351 a punibilidade do acusado relativamente ao presente caso. Feitas as necessárias anotações e comunicações, oportunamente arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais, anotando, inclusive, que o presente Termo Circunstanciado não deverá constar de certidão de antecedentes criminais, nem terá efeitos civis (art. 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2442 de acionar diretamente o infrator do crime em exame, também transferiu a obrigação de elaborar peça técnica similar à denúncia, com os mesmos requisitos formais e materiais. Assim, ausentes elementos de plausibilidade exigidos normalmente para o recebimento da denúncia (justa causa para a ação penal), també

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 339 sentenciado(a) e que no futuro ninguém alegue desconhecimento, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 07 de dezembro de 2021. SEDE DO JUÍZO: Av. Paraíba S/Nº, 2º andar, Setor 03, São Francisco - CEP 6

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 280 presente denúncia e individualiza a conduta perpetrada pelos denunciados MAURI EDSON VULCÃO COSTA - DEO, ANTÃNIA LIMA VULCÃO-ANTONIA", EIKO SOUZA VESSUGUI -"EIKO", MAX ALDO PINHEIRO PAIXÃO - "MAX", VERA MARIA RODRIGUES MIRANDA "VERA" ou "MÃE DO BARÃ" e JACKSON FERREIRA DA SILVA - "JACKSON", e diz respeito ao NÃCLEO 01. Depreende-se que, durante as investigações, foram realizadas interc

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 3675 PROVISÃRIA            Diante da nova redação atribuÃ-da ao art. 387, §2º, do Código de Processo Penal, pela Lei 12.736/2012, entendo, que a partir do momento em que o sentenciado teve antecipadamente restringida sua liberdade no curso do procedimento (investigatório ou processual), em decorrência de prisão provisória, a mim incumbe, antes de estabelecer