10.001 resultados encontrados para processo penal... indefiro - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 206 Processo 0809408-71.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0005925-03.2019.8.12.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0809408-71.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0005925-03.2019.8.12.0001) - Liberdade Provi
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2356 218 Jonathan Henrique Soares Mello (OAB 15771/AL) Jose Alvaro Costa Filho (OAB 6566/AL) Maria Silvana Araújo Loureiro (OAB 6706/AL) Minghan Chen Lima (OAB 15889/AL) Onaldo Souza (OAB 3894/AL) Paulo Vinícius Ferreira de Lima (OAB 13675/AL) Robson José da Silva Junior (OAB 13240/AL) Ruthiléia Ferreira Barbosa (OAB 13759/AL) 12ª Vara
Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5106 258 ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO (OAB 5315/MS) ADV: ABDALLA MAKSOUD NETO (OAB 8564/MS) ADV: CLÁUDIO MARTINS (OAB 18452/MS) ADV: TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO (OAB 22081/MS) Abra-se vista às partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Processo 0032494-46.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Pro
Publicação: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4542 376 Processo 0022621-90.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão Ré: Heide Cristiane Santos ADV: BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA (OAB 15471/MS) ADV: TIAGO BUNNING MENDES (OAB 18802/MS) Fica a defesa do réu intimada da decisão de fls. 732/733: “Deixo de conhecer do pedido de fls. 721/722, porquanto incompetente es
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 18 Nº ORDEM:11.01.2013/000043 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:2896 JUIZO DEPREC:JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CAMPO GRANDE-MS Réu:ALBERTO HENRIQUE DA SILVA BARTELS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000894-73.2013.8.26.0081 Nº ORDEM:11.02.2013/000056 CLASSE:MEDIDAS PROTET
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 621 205 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:JAMIL PAULINO ADORNO OZE VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2009.008558 Nº ORDEM:11.01.2009/000596 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:102 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:REINALDO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JESUS BERNARDES BARBOSA ADV REQTE : 42476 GO - WESLEY NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, CONCLUI-SE QUE O VEICULO E OS OBJETOS NAO PODEM SER RESTIT UIDOS, DEVENDO AGUARDAR OS TRAMITES LEGAIS PARA O DESLINDE DA CAU SA, OU SEJA, NAO HA QUE SE COGITAR DE RESTITUICAO ANTES DO TRANSI TO EM JULGADO DA S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 DO FLAGRANTE, DAS FLS. 27/31, JUNTANDO-AS NESTE PROCESSO, BAIXAND O, DESAPENSANDO E ARQUIVANDO O APENSO EM PASTA PRóPRIA, CERTIFICA NDO A PROVIDêNCIA NESTES AUTOS. APARECIDA DE GOIâNIA, 09/08/2013. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO/RB NR. PROTOCOLO : 268952-37.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 4100 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JOSIEL PA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS 1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Substituto ALESSANDRA DE LIMA BARONI CARDOSO Diretora de Secretaria Expediente Nº 7528 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0006487-33.2010.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000946437.2006.403.6105 (2006.61.05.009464-9)) RICARDO HERRMANN(SP016009 - JOSE CARLOS DIAS E SP206739 - FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ) X JUSTICA PUBL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 06/2014 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, QUE DISPõE SOBRE A CUSTóDIA E DESTINAçãO DE ARMAS DE FOGO, MUNIçõES, ARTEFATOS E DEMAIS PETRECHOS BéLICOS APREENDIDOS EM INQUéRITOS PO LICIAIS, PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS CRIMINAIS OU DE APURAçãO DE A TOS INFRACIONAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. E AINDA, TENDO EM VIST A A ELABORAçãO DO LAUDO PER