10.001 resultados encontrados para processo penal... indefiro - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 NR. PROTOCOLO : 374476-40.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MARCOS RIBEIRO MACHADO ADV REQTE : 35915 GO - WEDER NUNES DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, POR VERIFICAR QUE AINDA ESTãO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRIA DE MARCOS RIBEIRO MACHADO,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 DESPACHO : ..."ISTO POSTO, POR VERIFICAR QUE AINDA ESTÃO PRESENTES OS REQUIS ITOS DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE MÁRCIO DE FREITAS MIRANDA. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 347357-25.2011.8.09.0119 7 EXECUCAO PENA
TJDFT 07/11/2014 - Pág. 1173 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de novembro de 2014 fim, os fatos alegados no pedido de revogação de prisão preventiva não afastam a fundamentação da decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Ademais, não houve qualquer alteração fática que venha a ensejar alteração daquela decisão. Ante o exposto, subsistindo os motivos delineados na decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão cautelar e estando prese
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 REQUERENTE : RICARDO JOSE DA SILVA ADV REQTE : 20854 GO - DIRVAL PEREIRA BORGES DESPACHO : FUNDAMENTADO DECIDO: DIANTE DO EXPOSTO, COM ESTEIO NO B PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO REQUERENTE RICARDO JOSÉ DA SILVA, RECOMENDAND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 ACUSADO : JANUARIO SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 36167 DF - MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, I, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL , INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA FORMULADO P OR JANUARIO SILVA DOS SANTOS. OFICIE-SE à AUTORIDADE POLICIAL
TJDFT 29/01/2018 - Pág. 1795 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2018 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.05.1.010201-9 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: PAULO SANTOS DA CONCEICAO. Adv(s).: GO030728 WATSON HENRIQUE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 NR. PROTOCOLO : 171892-11.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ADAO CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA ADV REQTE : 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS DESPACHO : FICA O DRº HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS, OAB/GO 13.395, INTIMADO DA SEGUINTE DECISãO:(...)DIANTE DO EXPOSTO, PRESENTES TODOS OS REQUISITOS DO ART.312 E 313, DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 NR. PROTOCOLO : 274583-90.2014.8.09.0151 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : RUI AUGUSTO GONCALVES DE JESUS ADV ACUS : 20343 GO - SAULO HILARIO DA SILVA ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E ACOLHENDO TAMBéM COMO FUNDAMENTO A MANIFESTAçãO DA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO, NOS TERMOS DO ART . 311 E SEGUINTES, DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1499 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/03/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : GARDENIA MORAES ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL ======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 11582 GO - VALDERCY BERNARDES DE OLIVEIRA ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO I, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRI SAO PREVENTIVA FORMULADO EM FAVOR DE JOAO LUCAS SANTOS DE JESUS E MANTENHO A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS TERMOS EM QUE RES TOU CONSIGNADA NA DECISAO LANCADA