Caderno único ● 07/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de novembro de 2008 Vara do Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Egmont Leoncio Lopes Juiz de Direito Substituto: Fabio Francisco Esteves Diretor de Secretaria: Francisco Heanes Medeiros Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 139746-5/08 - Liberdade Provisoria - A: AGENOR BENTO RODRIGUES. Adv(s).: DF017040 - Eric Pio Belo Coelho. R: NAO HA. Adv(s).: (.). DECISAO d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4382 180 Fica o advogado intimado da r. decisão: “...Posto isso, por reputar presentes no caso em tela os requisitos dos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA e CONVERSÃO EM DOMICILIAR, formulado por Frederico Maldonado Arruda.... JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A)

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NR. PROTOCOLO : 150564-61.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : DAVI WESLEY OLIVEIRA DA SILVA ADV REQTE : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, POR VERIFICAR QUE AINDA ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO P

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E VISANDO RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL JUDICIA L E APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 311 E SEGUINTE S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DE MARCOS HEN RIQUE PROCOPIO VALADARES E GUSTAVO ANTUNES DE MENEZES NOTIFIQUEM O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA

Seção III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 ACUSADO : VALDIR JOSE DA ROCHA ADV ACUS : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA DESPACHO : ABRAM VISTAS PARA AS PARTES APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 394944-42.2013.8.09.0032 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : IVANEI VIEIRA ROSA JUNIOR ADV REQTE : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DESPAC

Publicações Judiciais I ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alvará de soltura clausulado em favor de Daniel Sérgio Bernardino, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de agosto de 2016. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 45773/2016 00001 HABEAS CORPUS Nº 0015537-55.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.015537-2/MS RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO GUSTAVO PASSARELLI DA

Seção III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 (...)DIANTE DO EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS DO ART.312 E 313, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE LIBERD ADE PROVISóRIA FORMULADO POR WILSON ROSA DE SOUZA, Já QUALIFICADO NOS AUTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAçãO SUPRA. NR. PROTOCOLO : 10014-77.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WILSON ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2237 e anotações necessárias, servindo esta decisão, acompanhada de cópias do boletim de ocorrência e da denúncia, como ofício ao IIRGD, à Autoridade Policial e para todos os demais fins. II DILIGÊNCIAS E ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL Indefiro o pedido de diligências formulado pelo MP/SP, pois a dilig

Seção III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 REQUERENTE : MARCOS VINICIUS FARIA SILVA ADV REQTE : 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA íNTEGRA O PARECER DO MINISTéRIO PúBLIC O, QUE ADOTO COMO RAZãO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADO S, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRIA FORMULADO PELO REQUERENTE MARCO S VIN�

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MIGUEL DIAS DE OLIVEIRA NETO ADV REQTE : 34638 GO - GILNEY SIMOES ALVES DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA INTEGRA O PARECER DO MINISTERIO PUBLIC O, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADO S, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PR