10.001 resultados encontrados para processo penal... indefiro - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 30 E DESTA DECISAO, JUNTANDO-AS NOS AUTOS PRINCIPAIS, DESAPENSAND O E ARQUIVANDO ESTE APENSO, CERTIFICANDO A PROVIDENCIA. INTIME-SE . CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 22/03/2016. ROBERTO BUENO OLIN TO NETO IO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92406-25.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WALLEFY FERREIRA DE SOUZA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 O PEDIDO DE REVOGAçãO DE LIBERDADE PROVISóRIA FORMULADO PELO REQ UERENTE MANOEL SENA DA SILVA. ANOTE-SE NO SPG O ENDEREçO E NúMERO DE DOCUMENTOS PESSOAIS DO REQUERENTE (FLS. 09/11), BEM COMO OS D ADOS DO DEFENSOR CONSTITUíDO (FL. 08). NA OPORTUNIDADE, EXTRAIA-S E CóPIAS DE FLS. 02/20 E DESTA DECISãO, JUNTANDO-AS NOS AUTOS PRI NCIPAIS, DESAPENSANDO, BAIXANDO E A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 O, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADO S, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO REQUER ENTE MAXWEL MARINHO SOUSA. ANOTE-SE NO SPG OS NUMEROS DE DOCUMENT OS E ENDERECO DO REQUERENTE (FLS. 09/10 E 19 ), BEM COMO OS DADOS DO ADVOGADO CONSTITUIDO (FL. 07). INTIME-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 AUTOS N 201500028627 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, NOMEIO DEFENSORA DATIVA AO ACUSADO ROGERIO CONCEICAO D OS SANTOS NA PESSOA DA DRA. ARIANE OLIVEIRA BENEDITO, OAB N 30.06 4, A QUAL DEVERA SER INTIMADA DA NOMEACAO, BEM COMO PARA OFERTAR DEFESA PRELIMINAR NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CPP. EXTRAIA-SE COP IA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DO FLAGRANTE,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 M INTIMADOS.” NADA MAIS, ENCERROU-SE àS 15:25 HORAS. EU, ________ _, MAITê DAVID FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE LAVREI ES TE TERMO. JUIZ DE DIREITO MINISTéRIO PúBLICO DEFESA NR. PROTOCOLO : 383438-35.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 4561 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : RAUL FERNANDES DE SOUSA ADV REQTE : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.9/2015 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 380563-91.2014.8.09.0000(201493805630) RIALMA DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR : ARACELI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 DE 2013. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUíZA DE DIREITO DA 3ª CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 81794-48.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : FREDERICO CAMPELO DE JESUS ADV REQTE : 13301 GO - EURIVAL DE SOUZA BRITO DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DO EXPOSTO, COM ESTEIO NO B PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 NR. PROTOCOLO : 6488-18.2014.8.09.0110 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : TEOFILO FARIA DOS SANTOS ADV REQTE : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : "ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIO PUBLIC O, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, POR VERIFICAR QUE AINDA ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE JOSE DA SILVA MOURA FILHO, NOTA DAMENTE PELOS ARGUMENTOS JA LEVANTADOS NAS DECISOES DE FLS. 33/40 DOS AUTOS N 201700271053. SALIENTO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENS EJARAM NA PRISAO PREVENTIVA DO ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ISTO POSTO, POR VERIFICAR QUE AINDA ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS WOLPONI BARBOSA LEAL, NO TADAMENTE PELOS ARGUMENTOS JA LEVANTADOS NA DECISAO DE FLS. 41/45 DOS AUTOS DE REPRESENTACAO CRIMINAL DE N 201603774275 APENSA. SA LIENTO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENSEJARAM NA