10.001 resultados encontrados para processo penal... indefiro - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965 185 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO OLIVAR AUGUSTO ROBERTI CONEGLIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELSA SALETE FERREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2018 Processo 0015198-11.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público Estad
Publicação: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4033 309 Processo 0044324-09.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Réu: Valdei dos Santos Lima ADV: EMILENE MAEDA RIBEIRO (OAB 17420/MS) ADV: LUCAS TOBIAS ARGUELLO (OAB 20778/MS) ADV: GERSON ALMADA GONZAGA (OAB 18586/MS) Assim, não sendo o caso de reconhecimento de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP
Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3679 168 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1578/2016 Processo 0044960-77.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica Réu: Paulo Flávio Menezes de Arruda
Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 220 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EUCELIA MOREIRA CASSAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2018 Processo 0009123-85.2014.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve Réu: José Vieira Cardeal ADV: MÁRCIA LÚCIA CLEMENTE NETO ALEI
Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 189 Processo 0042891-33.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Raphael Vieira de Oliveira e outro ADV: JULIANA MORAIS ARTHUR (OAB 11263/MS) Intima-se a Defesa de Raphael Vieira de Oliveira para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a Defesa prévia. Processo 004417
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ATO ORDINATORIO: INTIME A DEFESA DA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO ' DO ACUSADO DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2017, AS 14:10 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1[ VARA DE PRECATORIAS DO DISTRITO FEDERAL, SRTVS, QD. 701, LT. 08, BLOCO N, 6º ANDAR, SALA 606, BRASILIA -DF NR. PROTOCOLO : 191512-57.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA RE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 JOSE UALISSON DA SILVA NUNES : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA 31579 GO - LEOPOLDO GUIMARAES GARCIA 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. ADV ACUS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2013
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 NR. PROTOCOLO : 21133-06.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MAURIDES DE PINA ADV REQTE : 24854 GO - MARIA DE FATIMA PAULA FERREIRA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DO EXPOSTO, COM ESTEIO NO B PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 TIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CERTIFIQUE-SE E REMETA-SE FISCO EST ADUAL PARA SUA INSCRIçãO EM DíVIDA ATIVA. OPORTUNAMENTE, NãO HAVE NDO MAIS PENDêNCIAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE. QUIRINóPOLIS, 10 DE SETEMBRO DE 2013. NR. PROTOCOLO : 299599-34.2013.8.09.0134 AUTOS NR. : 1278 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : AFABIO VINICIUS O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 REQUERENTE : LEANDRO BORGES DA SILVA ADV REQTE : 7978 MS - ROSANA D'ELIA BELLINATI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E COM BASE NOS ARGUMENTOS FATICOS E JURIDICOS D O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO P REVENTIVA DO REQUERENTE E, DE CONSEQUENCIA, MANTENHO A SUA PRISAO . ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE