10.001 resultados encontrados para processo penal... indefiro - data: 27/07/2025
Página 6 de 1001
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 TANDO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL INSTAURADO, NO PRAZO LEGAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 65382-30.2011.8.09.0162 : 272 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANDREA BRITO DA CRUZ WESLEY FERREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25194 DF - MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA 14311 DF - TULIUS BERQUO FERREIRA LEMES DESPACHO : A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 Em tempo, determino que a Secretária da Segunda Câmara proceda à juntada dos documentos alhures mencionados, que foram anexados pela douta Procuradoria-Geral de Justiça, na contracapa dos autos. Intime-se. Goiânia, 21 de março de 2014. FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau R E L A T O R 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 198774-63.2014.8.09.0032 344 EXECUCAO PENAL DIVINO GOMES DA SILVA 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS 31430 GO - RODOLFO DA SILVA MORAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E VISANDO RESGUARDAR A APLICACAO DA LEI PENAL, NO S TERMOS DOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DO EXPOSTO, COM ESTEIO NO B PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO REQUERENTE EDUARDO SOUZA NASCIMENTO, RECOMENDANDO-O NO CáRCERE EM QUE SE ENCONTRA. P.R.I.C. APóS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 REQUERENTE : JANDER FELICIO ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA INTEGRA O PARECER DO MINISTERIO PUBLIC O, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADO S, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR JANDER FELICIO. EXTRAI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 Código de Processo Penal, indefiro liminarmente a petição inicial. 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 58698-85.2014.8.09.0000(201490586989) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO : WALLACE DOS SANTOS BORGES ADV(S) : JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DECISAO OU DESPACHO: Pelo exposto, nos termos do
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA RITA R. DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ================================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/01/2013 TENDO A MESMA EM TODOS OS SEUS TERMOS. 02. DETERMINO à SERVENTIA PROCESSANTE QUE ADOTE TODAS AS MEDIDAS PERTINENTES PARA REALIZAçã O DA AUDIêNCIA SUPRA MENCIONADA. 03. CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 13 DE D EZEMBRO DE 2012. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/01/2013 M FULCRO NO ART. 20 DA LEI Nº. 11.343/06 C/C OS ARTS. 311 C/C 312 C/C 313, III, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE EURICO DIAS DOS SANTOS JúNIOR. INTIMEM-SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 623 de 958
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DE PROCESSO PENAL), INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JASON SAULO LOPE S DA SILVA. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. FIRMINOPOL IS, 07/08/2015 14:25:48. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.ju