10.001 resultados encontrados para processo penal... indefiro - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1805 ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/1634 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:A. A. F. E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0005715-51.2013.8.26.0201 Nº ORDEM:11.01.2013/000690 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:1497 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Indiciado:RAFAE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 GO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERAO SER CIENTIFICADOS PARA INFORMAREM SE POSSUEM ADVOGADO CONSTITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, DEVERAO SOLICITAR A NOMEACAO DE D EFENSORES DATIVOS PARA PATROCINAR SUAS DEFESAS, DEVENDO CONSTAR E SSA RESSALVA EXPRESSA NOS MANDADOS DE CITACAO, ENQUANTO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CONSTAR A RESPOSTA NA C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 NR. PROTOCOLO : 73043-23.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JORGE LUIZ DOS SANTOS ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA íNTEGRA O PARECER DO MINISTéRIO PúBLIC O, QUE ADOTO COMO RAZãO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADO S, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CóDIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 SIDADE DA MEDIDA EXTREMA”1. DIANTE DO EXPOSTO, COM ARRIMO NOS ART IGOS 311 E 312, TODOS DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PED IDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA, DE VITORENIO ANTONIO TEIXE IRA, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE A ENSEJAM E AS CIRCUNS TâNCIAS QUE A AUTORIZAM. ASSIM, MANTENDO O RECLUSO NA CUSTóDIA EM QUE SE ENCONTRA, OU SEJA, ENCARCE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 O, QUE ADOTO COMO RAZãO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADO S, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRIA FORMULADO PELO REQUERENTE DIONA THAN ARAúJO SILVA. NA OPORTUNIDADE, EXTRAIA-SE CóPIA DAS FLS. 02/ 10, 50/53 E DESTA DECISãO, JUNTANDO-AS NOS AUTOS PRINCIPAIS, BAIX ANDO, DESAPENSANDO E ARQUIVANDO O APE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA íNTEGRA O PARECER DO MINISTéRIO PúBLIC O, QUE ADOTO COMO RAZãO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADO S, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA FORMULADO PELA REQUER ENTE MARIA ABADIA GOMES SILVA. ANOTE-SE NO SPG O ENDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 370487-09.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 4499 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MATEUS PHILIPE ARAUJO DE FREITAS ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS N: 201303704875 DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READ EQUACAO DE PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO AUDIENCIA PARA INTERROG ATORIO DO ACUSADO MATEUS PHI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 REQUERENTE : ANTONIO QUINTINO FILHO ADV REQTE : 23455 GO - HAMILTON MENDES ROCHA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM ATENCAO AO PARECER MINISTERIAL DE FLS. E COM F ULCRO NO ART. 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO FORMULADO PELO REQUERENTE. INTIME-SE. APOS, ARQUIV E-SE. GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA D E DIREITO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AO PAGAMENTO DA FIANCA, ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, CONSO ANTE TERMO DE FLS. 14. AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL . INTIMEM-SE. JATAI, 12 DE FEVEREIRO DE 2015 INACIO PEREIRA DE SI QUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18079-91.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RAFAEL VIEIRA GOMES INDICIADO : ERIC OBANION PINTO DE
TJDFT 04/04/2017 - Pág. 1451 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 réu (autos nº 2017.08.1.001776-3) e ausente fato novo, presentes os requisitos dos artigos 312 e 313, inciso I, ambos do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva, sem prejuízo de nova análise pelo Juízo competente. Remetam-se os autos, via distribuição, com urgência, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, haja vista tratar-se de réu preso.