Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4418 152 ADV: ALLAN PATRICK D’ELIA DE MOURA (OAB 15206/MS) “(...) Destarte, mantendo-se presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, conforme já decidido nos incidentes n. 0806025-68.2019 e 0842566-54.2019 e diante da fundamentação ora apresentada, indefiro o pedido de sua revogação.” 4ª Vara Criminal de Competên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4922 543 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2022 Processo 0802010-64.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Réu: Banco Itaú Consignado S.A. ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3133 33 vislumbrar nos autos circunstâncias que reclamem a manutenção da prisão preventiva, ao teor das decisões interlocutórias explanadas no processo em epígrafe, fundado no artigo 312 c/c artigo 313, c/c artigo 316, todos do Código de Processo Penal, INDEFIRO oPEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, em desfavor de Raimundo da Silva

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 Nº 145671-5/11 - Restituicao - A: ALEXANDRE GOMES SOARES. Adv(s).: DF032222 - CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA. DECISAO (...) Assim, acolho o parecer ministerial e com supedâneo no artigo 118 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de restituição, devendo o bem permanecer vinculado aos autos. Após, arquivem os autos trasladando as peças principais para o processo principal respectivo. P.R.I.C. Bra

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 O PODER JUDICIARIO E PREVENIR A PERPETUACAO DE OUTROS ILICITOS. D ESTA FORMA, PRESENTES OS FUNDAMENTOS FATICOS E OS REQUISITOS DA P RISAO PREVENTIVA, A MANUTENCAO DO REQUERENTE NO CARCERE E MEDIDA QUE SE IMPOE. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DA NOBRE REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDID

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO, POR SE TRATAR DE PROCESSO ENVOLVENDO REU PRESO, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTICA CUMP RIR E DEVOLVER NO PRAZO FIXADO, DEVENDO O CARTORIO INSERIR TAIS D ETERMINACOES DE FORMA BEM DESTACADA NO CORPO DOS MANDADOS. INTIME -SE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DOS ACUSADOS THIAGO E LAURENCIA, CO NFORME PROCURACOES NOS AUTOS APENSO, PARA AP

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 O PROCESSO E COMPLEXO, CONTANDO COM DIVERSAS TESTEMUNHAS E DEZ D ENUNCIADOS, SENDO CERTO QUE SE ENCONTRAM PRESOS EM COMARCAS DIVER SAS DA QUAL TRAMITA O FEITO. [] (HC 355.085/SP, REL. MINISTRO SEB ASTIAO REIS JUNIOR, SEXTA TURMA, JULGADO EM 13/12/2016, DJE 19/12 /2016) PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO OR DINARIO. NAO CABIMENTO. TRAFICO E ASSOCIACA

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 CUMPRIMENTO, CONFORME AUTORIZA O PROVIMENTO N 05/2010 DA CGJ, VI SANDO PERMITIR NOVA INTIMACAO EM TEMPO HABIL ANTES DA AUDIENCIA. OUTROSSIM, DORAVANTE, EM TODOS OS MANDADOS EXPEDIDOS DEVERA CONST AR A RESSALVA QUE FICA O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A VALER-SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, A MBOS DO CPP, EVITANDO-SE A REDESIGNACAO DE ATO

Seção III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 ISTO POSTO, E EM ATENDIMENTO AO QUE DISPõE O ARTIGO 55 DA MESMA L EI, DETERMINO SEJAM OS ACUSADOS NOTIFICADOS PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, OFERECEREM DEFESAS, POR ESCRITO. NA MESMA OPORTUNIDAD E, SEJAM CIENTIFICADOS PARA INFORMAREM SE POSSUEM ADVOGADO CONSTI TUíDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZê-LO, DEVERãO SOLICITAR A NOMEA çãO DE DEFENSORES DATIVOS PARA PATROC

Seção III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : VINICIOS FREITAS PEREIRA ADV REQTE : 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA íNTEGRA O PARECER DO MINISTéRIO PúBLIC O, QUE ADOTO COMO RAZãO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADO