10.001 resultados encontrados para processo penal... indefiro - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ROPOSTA, CLS. PARA DELIBERACAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 19 DE NOVEMBRO DE 2.018. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 121793-87.2018.8.09.0117 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : KLEBER ANFILOFIO PEREIRA DE MORAES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : DARIO BEZERRA DE SOUZA : 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, COM AMPA RO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO D E REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NDO HAVIDO COMPARECIMENTO ESPONTANEO, APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO OU CONSTITUICAO DE ADVOGADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE AGOSTO DE 2016. LORENA PRUDENTE MEN DES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102547-14.2011.8.09.0162 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DILSON GOMES VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 (LEI Nº 12 403/11), APLICO-LHE AS MEDIDAS CAUTELARES DE: A) NãO MUDAR-SE DE RESIDêNCIA, SEM PRéVIA AUTORIZAçãO JUDICIAL; B) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUíZO, ATé O DIA CINCO (05) DE CADA MêS, DURANTE O CURSO DA PERSECUçãO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; C) PROIBIçãO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, SEM A DEVIDA AUTORIZAçãO JUDICIAL EXPEçA-SE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 EDRO DOS SANTOS E OUTROS NATUREZA : INQUéRITO DESPACHO 01.VOLVAMSE OS AUTOS à DELEGACIA DE POLíCIA A FIM DE QUE PROCEDA à CONCLUS ãO DAS INVESTIGAçõES, NO PRAZO MáXIMO DE 03 (TRêS) DIAS, HAJA VIS TA TRATAR-SE DE ACUSADOS PRESOS. 02.CASO O PRAZO NãO SEJA SUFICIE NTE, A AUTORIDADE POLICIAL DEVERá SOLICITAR O PRAZO NECESSáRIO, B EM COMO ESPECIFICAR E JUSTIFICAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NR. PROTOCOLO : 284204-75.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2158 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : NAYJOHN MACEDO SANTANA ADV REQTE : 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201602842048 DECISAO TENDO EM VISTA A DECISAO NOS AUTOS N 201602724703, QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE NA YJOHN MACEDO SANTANA, MEDIAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 E-SE O(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. 04.DESDE J á, AUTORIZO A EXPEDIçãO DAS CARTAS PRECATóRIAS QUE SE FIZEREM NEC ESSáRIAS. 05.CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 25 DE JUNHO DE 2012. ANA CLáUDI A VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78183-73.2002.8.09.0006 ( 200200781833 ) AUTOS NR. : 441 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RACOES FRI-RIB
TJDFT 20/01/2014 - Pág. 1009 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 13/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2014 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.05.1.012149-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 NR. PROTOCOLO : 300971-23.2013.8.09.0003 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : ALEXSANDRO SABINO DA SILVA ADV ACUS : 29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO DESPACHO : "...PELO EXPOSTO, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAçãO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA FORMULADO P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E VISANDO RESGUARDAR A LISURA DA INVESTIGAÇÃO CRI MINAL EM SEDE POLICIAL DILUCIDANDO AS CONDUTAS DOS CINCO INDICIA DOS E DA FUTURA INSTRUÇÃO CRIMINAL JUDICIAL E APLICAÇÃO DA LEI PE NAL, SEM OLVIDAR DA ORDEM PÚBLICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVO GAÇÃO DA PRISÃO PREVENT