Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 43 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAY MELKE AMARAL PENTEADO SIRAVEGNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIANE ZATORRE FARIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2020 Processo 0047399-51.2019.8.12.0001 (processo principal 0042668-12.2019.8.12.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Dro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4293 220 da Silva foi transferido para a Penitenciária Federal de Mossoró/RN. Junte-se o dossiê do SIGO e a ficha disciplinar do preso SIAPEN. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Mossoró/RN, para realização de seu interrogatório. Constar urgência no cumprimento do ato, por tratar-se de réu preso. VIII. Oficie-se ao estabelecime

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO E, APOS O CUMP RIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FINITIVA E ENCAMINHE-SE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. A DATA DE VAL IDADE PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO SERA DE 14/07/2029. G OIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : O ESTADO REU : THIAGO DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201404681161 ACUSADO: JUVERSON DIAS DE SOUZA CONSIDERANDOSE A CERTIDAO DE FL. 13 , APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES. ANAPOLIS, 25 DE FEVEREIRO DE 201 5 EDNA MARIA RAM OS DA HORA J UIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOI ANIA, 02/03/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO/RB NR. PROTOCOLO : 377364-57.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2881 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACUSADO : MARCOS ANTONIO DE BARROS DESPACHO : AUTOS: 201603773643 DESPACHO DESIGNO O DIA

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INEXISTINDO OS FUNDAMENTOS CONTIDOS NO ART. 312 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO. NR. PROTOCOLO : 279068-76.2009.8.09.0162 ( 200902790689 ) AUTOS NR. : 924 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MACIEL RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INEXISTINDO OS FUN

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 121308-44.2017.8.09.0175 : 609 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS JUNIO OLIVEIRA DA SILVA RAIANY ESTEFFANY RODRIGUES DOS ANJOS VITIMA : HENRIQUE ALQUINO GOMES LAOMAR PINTO DIAS DESPACHO : NESSE SENTIDO, ENTENDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE SOFRENDO CONSTRA NGIMENTO ILEGAL, RAZAO PELA QUAL RELAXO A PRISAO DO ACUSADO LUCAS JUNIO OLIVEIRA

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIO CESAR DE SOUSA ACUSADO : LUCAS PEREIRA LEANDRO NEIVA DE SOUSA REIS ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 36546 GO - PAULO SERGIO HERNANDO DESPACHO : AUTOS N: 201501556368 DE SPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINIS TERIO PUBLICO A FL. 236, FICANDO FIXADO O PRAZO DE DEZ DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ACUSADO : JOAO VICTOR RODRIGUES DOS REIS DESPACHO : AUTOS: 201800149900 REEDUCANDO: JOAO VICTOR RODRIGUES DOS REIS DE SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERID O. APOS, VOLVAM OS AUTOS NOVAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PIRENOP OLIS, 13/06/2018 12:37:45. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 65009-63.2018

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFI CACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TES TEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSI DICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE