Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 A LAYANDRA LIMA SOUSA EM FACE DE DISLEI DIAS RIBEIRO. EM SEDE DE AUDIENCIA DE MEDIACAO A PARTE AUTORA FORMULOU PEDIDO DE DESISTENC IA, TENDO O REQUERIDO CONCORDADO COM A EXTINCAO DO PROCESSO, VIST O QUE SE RECONCILIARAM, CONFORME TERMO DE FLS. 31. PARECER MINIST ERIAL AS FLS. RETRO, PUGNANDO PELA EXTINCAO DO PROCESSO, ANTE A M ANIFESTACAO DAS PARTES. E O SUFICIENTE RELA

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OBJETIVANDO A CONCESSAO D E APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ/ AUXILIO-DOENCA. A INICIAL VE IO INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE F. 07/47, 50/52 E 54/56 E O REL ATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. RECEBO AS EMENDAS A INICIAL, POIS PR ESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 319 E 320 DO CPC/15. CITE-SE O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DO COMANDO JUDICIAL GERA O INDEFERIMENTO DA PECA INAUGURAL, NOS T ERMOS DOS ARTIGOS 284, PARAGRAFO UNICO, E 267, INCISO I, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL DE 1973 (ARTIGOS 321, 330 E 485, INCISO I, DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL). 3. NAO SE INSURGINDO, NO MOMENT O OPORTUNO E POR INTERMEDIO DO RECURSO ADEQUADO, CONTRA A DECISAO INTERLOCUTORIA QUE DETERMINOU A EMENDA DA INIC

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DEPENDENCIA DE DILIG ENCIAS DA PARTE, COMO, POR EXEMPLO, PARA A CITACAO DO REQUERIDO O U PRATICAS DE OUTROS ATOS INDISPENSAVEIS A FORMACAO DO PROCESSO, RUMO A PRESTACAO JURISDICIONAL NO CASO EM ANALISE, APOS INICIAR O PROCESSO, HOUVE A PERDA DE INTERESSE POR PARTE DO SUJEITO ATIVO , CARACTERIZANDO ABANDONO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ARTIGO 26 7, QUE DIZ: EXTINGUE-S

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 UMA VEZ QUE AJUIZOU DEMANDAS COM IDENTIDADE DE PEDIDO E CAUSA DE PEDIR PERANTE O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, SEM QUE PARA TANTO TENH A REQUERIDO DESISTENCIA DA PRESENTE ACAO. PRECEDENTES DESTA CORTE : AC566342/SE, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OL IVEIRA LIMA, SEGUNDA TURMA, DJE 30/01/2014 E AC565516/SE, RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DESPACHO : AUTOS N. 923/15 PROCESSO N. 201501696615 NATUREZA: ACAO DE COBRAN CA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ALVES MOURA REQUERIDA: INSTITUTO N ACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N C A CUIDA-SE OS PRESE NTES AUTOS DE ACAO DE COBRANCA AJUIZADA POR MARIA DE FATIMA ALVES MOURA EM FACE DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PAR TES QUALIFICADAS E REPRESENTADAS

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 24294 22853 3487 29765 24831 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA ARY MOISES MARIANO BEIJANICY FERREIRA DA CUNHA ABADIA LUCIANA CECILIO DAHER DESPACHO : AUTOS N 201200729611 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZACAO, AJUIZADA POR CONDOMINIO EDIFI CIO RESIDENCIAL MAANAIM EM FACE DE JMR CONST

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ONHECIDO E DESPROVIDO. 1 NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (L EASING), AINDA QUE HAJA CLAUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA, E NECESSARI A A NOTIFICACAO PREVIA DO ARRENDATARIO PARA CONSTITUI-LO EM MORA. (SUMULA N 369 DO C. STJ). 2 HIPOTESE FATICA EM QUE NAO RESTOU CO MPROVADA A DEVIDA E REGULAR CONSTITUICAO EM MORA DO DEVEDOR, POST O QUE, ALEM DA NOTIFICACAO PREVIA TER SID

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NISTERIAL FOI FAVORAVEL A EXTINCAO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO ME RITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL (FL. 32). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DE CIDO. CUIDA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE EM FACE DE KA LYANE CARVALHO DE OLIVEIRA, EM QUE O PROCURADOR DA AUTORA POSTULA A EXTINCAO DO PROCESSO. CONSTATA-SE QUE

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NADO, DEVEM SER ABSORVIDOS PELA MEDIDA IMPOSTA, EXCETUADOS APENAS OS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS NO CURSO DO CUMPRIMENTO DA INTERN ACAO. ASSIM DECIDIU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N 274565-RJ. A CORTE SUPERIOR RECONHECEU A APLIC ACAO DAS REGRAS A QUE EXPOSADAS, CONFORME ARESTO QUE SEGUE: (...) EM SEGUIDA, O LEGISLADOR FIXA NA LIMITACAO