21 resultados encontrados para processo torna pouco eficaz qualquer - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS N. 201504410879 SENTENCA TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE INDE NIZACAO MOVIDA POR JOAO MARCOS DE OLIVEIRA EM FACE DE OI MOVEL S/ A, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. O FEITO AGUARDA PREPARO HA MAIS DE 04 (QUATRO) MESES. O REQUERENTE DEVIDAMENTE INTIMADO, QUEDOU-S E INERTE AO CHAMAMENTO JUDICIAL (FL.33). ISTO POSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO O ARQUIVAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 CONFORME LICAO DE FREDIE DIDIER JR, "OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVE M COMPORTAR-SE DE ACORDO COM A BOA-FE, QUE, NESSE CASO, DEVE SER ENTENDIDA COMO UMA NORMA DE CONDUTA (BOA-FE OBJETIVA). MAIS ADIAN TE, LECIONA FREDIE: "O PRINCIPIO DA BOA-FE EXTRAI-SE DE UMA CLAUS ULA GERAL PROCESSUAL. A OPCAO POR UMA CLAUSULA GERAL DE BOA-FE E A MAIS CORRETA. E QUE A INFINIDADE DE SITUAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 UNTADO COM A INICIAL. COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, SURGIRAM ALGUMAS TENDENCIAS NO DIREITO PROCESSUAL, DENTRE ELAS PODEMOS LISTAR: A PRIORIZACAO NO JULGAMENTO DO MERITO , COOPERACAO REAL ENTRE AS PARTES E O JUIZ DA CAUSA, O AMPLO CONT RADITORIO, BUSCA EFETIVA PELA CONCILIACAO ENTRE AS PARTES LITIGAN TES, RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PEDICAO DE SEU FORMAL DE PARTILHA, SOB O ARGUMENTO DE QUE EM SEU QUINHAO HEREDITARIO NAO HA INCIDENCIA DO ITCD DESTA FEITA, CONSI DERANDO QUE RAZAO ASSISTE A REQUERENTE, DEFIRO O PEDIDO FORMULAD O AS FLS 551/552, DETERMINANDO QUE O CARTORIO PROVIDENCIE O NECES SARIO PARA A EXPEDICAO DO RESPECTIVO FORMAL DE PARTILHA EM FAVOR DA MEEIRA NADIR LUIZA GOMES, O QUE NAO OBSTA EVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 A REVISAO DE OBRIGACAO DECORRENTE DE EMPRESTIMO, DE FINANCIAMENT O OU DE ALIENACAO DE BENS, O AUTOR TERA DE, SOB PENA DE INEPCIA, DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, ALEM DE QUANTIFICAR O VALOR I NCONTROVERSO DO DEBITO", BEM COMO ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QU E COMPROVEM A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AUTOS NR. : 594 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LUCICLEIDE DIAS GOMES REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA DESPACHO : DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA MODIFICATORIA DE CLASULAS CONTRATUAL (SIC) S/S CONSIGNATORIA EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUT ELA ANTECIPADA COM PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS PROPOSTA POR LUCICLEID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 S NAO FOI JUNTADO COM A INICIAL. POIS BEM, COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SURGIRAM ALGUMAS TENDENCIAS NO DIREITO PROCESSUAL, DENTRE ELAS PODEMOS LISTAR: A PRIORIZACAO NO JULGAMENTO DO MERITO, COOPERACAO REAL ENTRE AS PARTES E O JUIZ DA CAUSA, O AMPLO CONTRADITORIO, BUSCA EFETIVA PELA CONCILIACAO ENT RE AS PARTES LITIGANTES, RESPEITO AOS PRECEDEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AS A EPOCA DA VIGENCIA DA NORMA REVOGADA. ASSIM, EM RECONHECIMENT O AO PRINCIPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM APLICAR-SE-A IN CASU O CPC D E 2015. COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL S URGIRAM ALGUMAS TENDENCIAS NO DIREITO PROCESSUAL, DENTRE ELAS POD EMOS LISTAR: A PRIORIZACAO NO JULGAMENTO DO MERITO, COOPERACAO RE AL ENTRE AS PARTES E O JUIZ DA CAUSA, O AMPL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 RA CONSIGNAR OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, BEM COMO A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA PARA O FIM DE RESGUARDAR SEU NOME NOS ORGAO S DE PROTECAO AO CREDITO E QUE PERMANECA NA POSSE DO BEM. O CONTR ATO QUE VINCULA AS PARTES NAO FOI JUNTADO COM A INICIAL. E DA INT ELIGENCIA DO ARTIGO 14 C/C ARTIGO 1046 CODIGO DE PROCESSO CIVIL Q UE A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 RAZAO PELA QUAL REQUER AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, BEM COMO A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA PARA O FIM DE RESGUARDAR SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E QUE PERMANECA NA POSSE DO BEM. O CONTRATO QUE VINCULA AS PARTES N AO FOI JUNTADO COM A INICIAL. POIS BEM. COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SURGIRAM ALGUMAS