120 resultados encontrados para processos de execu - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ADV ACUS : 27594 GO - GRACIELE SANTANA ARANTES 32515 GO - ALFREDO MARTINEZ DESPACHO : RESOLVE: I - REVOGAR A PORTARIA N 19/2016 EXPEDIDA POR ESTE MAGIS TRADO EM 05/05/2016 QUE ESTENDEU OS EFEITOS DO HABEAS CORPUS N 41 1141-03.2015.8.09.0000 (201594111413) A TODOS OS REEDUCANDOS QUE SE ENCONTRAVAM EM SITUACAO SIMILAR A DE AILTON ALVES DA SILVA, OU SEJA, EM CUMPRIMENTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JURIVAN ADORNO BUENO ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA 34926 GO - ALESSANDRO MOREIRA DE CARVALHO DESPACHO : I - REVOGAR A PORTARIA N 19/2016 EXPEDIDA POR ESTE MAGISTRADO EM 05/05/2016 QUE ESTENDEU OS EFEITOS DO HABEAS CORPUS N 411141-03.2 015.8.09.0000 (201594111413) A TO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 UANDO FOR RE PESSOA DE DIREITO PUBLICO; D) NOS PROCESSOS DE EXECU CAO; E) QUANDO O REU RESIDIR EM LOCAL NAO ATENDIDO PELA ENTREGA D OMICILIAR DE CORRESPONDENCIA; F) QUANDO O AUTOR A REQUERER DE OUT RA FORMA. (GRIFO MEU) IN CASU, CONFORME CONSTA NA CERTIDAO DE FL. 88 A CITACAO EXECUTADA MARTINHA OCORREU NA PESSOA DE SEU IRMAO E NAO PESSOALMENTE, CONFORME DETERMINA A LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 S, PARA CIENCIA. COMUNIQUE-SE O TEOR DESTA, ATRAVES DE OFICIO, A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. CUMPRA-SE, COM A BREVIDADE QUE O C ASO REQUER. DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE NIQUELANDIA, ESTADO DE GOIAS, AOS TRES DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (3/11/2016). NR. PROTOCOLO : 200709-26.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 LUIR AS VERBAS NECESSARIAS NO PROXIMO EXERCICIO FINANCEIRO, DENTR O DO PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO E ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO ESTA DUAL, A FIM DE SE EVITAR QUE A FALTA DE PREVISAO IMPECA AS OBRAS EM APRECO. CASO HAJA DESCUMPRIMENTO DA INCLUSAO DE VERBA PARA TAI S FINALIDADES, NO PROXIMO EXERCICIO FINANCEIRO, APLICO MULTA DIAR IA, NO VALOR R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 46233 43231 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DF - DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO GO - ELDER AUGUSTO DOS SANTOS BRITO DESPACHO : A CITACAO POR HORA CERTA E UMA PRERROGATIVA DO OFICIAL DE JUSTICA . ISTO PORQUE, TRATA-SE E UMA MODALIDADE EXCEPCIONAL, E SOMENTE O CORRE NA SITUACAO PREVISTA NO ART. 252, CPC/2015, QUANDO CABE AO OFICIAL DE JUSTICA AGIR DE OFICIO INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA AUT ORIZACAO JUDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 APENADO ACERCA DAS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA REP RIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA NO REGIME SEMIABERTO: PARA A DEVIDA A DEQUACAO, DEVE O REEDUCANDO RECOLHER-SE A CADEIA PUBLICA LOCAL TO DOS OS DIAS AS 20:00 HORAS, SAINDO SOMENTE NO DIA SEGUINTE AS 06: 00 HORAS, RESSALVADOS OS FINS DE SEMANA E OS FERIADOS, QUANDO DEV ERA PERMANECER RECOLHIDO, SAINDO NA SEGUNDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 A COMARCA DE ITABERAI, OBSERVADA A COMPETENCIA PARA PROCESSAMENT O E JULGAMENTO DAS VARAS DA COMARCA DE ITABERAI; 2. DEVEM OS SERV IDORES PROVIDENCIAR A REDISTRIBUICAO DOS PROCESSOS NOS SISTEMAS E LETRONICOS E CERTIFICAR AS OCORRENCIAS EM TODOS OS PROCESSOS, JUN TANDO-SE COPIA DESTA PORTARIA EM TODOS OS FEITOS, SEM NECESSIDADE DE CONCLUSAO DOS PROCESSOS QUE NAO ESTIVEREM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ITORIO DE FS. 37/38 POR MEIO DE OUTRO ADVOGADO QUE TAMBEM NAO POS SUI PROCURACAO/SUBSTABELECIMENTO ACOSTADO AOS AUTOS QUE, NO DIA 1 5/07/2016, PROTOCOLOU PETICAO, SANANDO AS IRREGULARIDADES APONTAD AS. EM DESPACHO DE FL. 42 DETERMINOU-SE A ESCRIVANIA QUE CERTIFIC ASSE A EXISTENCIA DA MANIFESTACAO SUPRAMENCIONADA E, NAO SENDO ES TE O CASO, QUE INTIMASSE NOVAMENTE O AUTOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 719 Termo Circunstanciado em: 06/05/2021---AUTOR DO FATO:LEON GOMES DE LIRA AUTOR DO FATO:MONIQUE FERNANDES FERREIRA AUTOR DO FATO:RAPHAEL ANDERSON DA SILVA DUQUE VITIMA:A. C. . Autos n¿.: 0002768-02.2019.8.14.0701 Autores do Fato: LEON GOMES DE LIRA ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿MONIQUE FERNANDES FERREIRA ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿RAPHAEL ANDERSON DA SILVA DUQUE V¿tima: A COLETIVIDADE Capitula¿¿o Pe