10.001 resultados encontrados para processuais ao final - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3656 Itabuna (BA), 18 de janeiro de 2022.. . Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8006098-64.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 157 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :REMESSA EX OFFICIO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. VALOR INFERIOR AO ESTABELECIDO NO ART. 475, § 2.º, DO CPC. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. 1. Por se tratar de remessa ex officio, cab
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2267 Processo nº: 8005866-52.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu: MARIA RITA LIMA DE JESUS Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória, na qual a parte autora requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Despacho ID 151313226. Petição da parte autora ID 154620
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3915 Ressalto que somente o fato de a autora alegar encontrar-se em situação de liquidação extrajudicial não o desobriga de realizar o recolhimento das custas judiciais. Entendo que a parte autora não se enquadra no conceito de hipossuficiente, tendo, portanto, a parte autora capacidade de arcar com o pagamento das custas processuais. Cumpre destacar que caso a aç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3620 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8006537-75.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu: FABIANA PINTO DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória, na qual a parte autora requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Despacho ID 158734330. Petição d
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 881 34 Maceió, 28 de fevereiro de 2013. Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador-Relator. Agravo de Instrumento N° 2012.005541-1/AL Agravante : Fábio Henrique Bernardo Vitalino Advogados : Diego Antônio de Barros Acioli (9632/AL) e outros Agravada : BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento Relator :Des. Fernand
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3823 Cumpre destacar que em outros processos, inclusive processos nº 8003203-67.2020.8.05.0113, nº 8003918-12.20208.05.0113, nº 8003898-21.2020.8.05.0113, nº 8001835-86.2021.8.05.0113, nº 8002159-76.2021 e nº 8001824-57.2021, em trâmite nesta Vara, a parte autora recolheu as custas processuais iniciais, quando determinado pelo Juízo. Ressalto que somente o fato
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3606 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu: PERICLES MARCOS ANDRADE SANTOS Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória, na qual a parte autora requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Despacho ID 154530503. Petição da parte autora ID 160901935 com documentos. Decido. A Const
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3644 da assistência judiciária gratuita, uma vez que os elementos constantes nos autos indicam que a parte autora não se enquadra no conceito de hipossuficiente. Quanto ao pedido de pagamento das custas processuais ao final do feito, considerando o que preceitua o art. 82 do Código de Processo Civil, que tem praticamente a mesma redação do art. 19 do CPC anterior, ca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3918 Réu: MARLIETE COSTA DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória, na qual a parte autora requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Despacho ID 23031883. Petição da parte autora ID 257377423 com documentos. Decido. A Constituição Federal (art. 5º, LXXIV), incluiu entre os direitos e garantias fundamentais o de assistên