2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 24/08/2025
Página 195 de 214
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DERANDO QUE O REU SE MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR ESTE JUIZO, ALEM DE TER DEIXADO DE ASSINAR O LIVRO DO SURSIS PROCESSUAL POR V ARIOS MESES (FLS. 118/121). APOS, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 126, POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, ARROLA NDO AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AUTOS NR. : 2057 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNO REZENDE SILVA ACUSADO : DIEGO MARQUES DA SILVA RODRIGO BATISTA DA SILVA LUCAS MANUEL ALVES ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO DESPACHO : AUTOS N 201702269625 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INST AURADO COM A FINALIDADE DE APURAR OS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 1 57, 2, INCISOS I E II, E ARTIGO 180, AMBOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DOS FATOS. ATO CONTINUO, PROCEDERAM AS AVERIGUACOES DE PRAXE, ENCONTRANDO COM O DENUNCIADO ADEILSON OS VALORES SUBTRAIDOS DA VITIMA. O INQUERITO POLICIAL ESTA ACOSTADO AOS AUTOS (FLS. 05/43). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 09/02/2011 (FL . 48). O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE, CONFORME CERTIDAO DE FL . 53/54. OFERTADA RESPOSTA ESCRITA PELO DEFENS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO D O ESTADO DE GOIAS QUE IMPUTA A ROBSON CARDOSO DE MEIRELLES, JA QU ALIFICADO, A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 08 DE DEZEMBRO D E 2009, NA RUA 04, QD. 04, LOTE 17, CENTRO, NESTE MUNICIPIO, O OR A DENUNCIADO, SUBTRAIU PARA SI COISA ALHEIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 106/107. REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM INQ UIRIDAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS E DE ACUSACAO E 03 (TRES) TESTEMUNH AS DE DEFESA. ATO CONTINUO, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGA DO, POR MEIO DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO-VISUAL. EM SEDE DE ALEG ACOES FINAIS ORAIS, O REPRESENTANTE DO PARQUET PUGNOU PELA IMPROC EDENCIA DA DENUNCIA, TENDO EM VISTA QUE A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO POR MEIO DE DEFENSORA NOMEADA (FLS. 8 3/84). DURANTE A INSTRUCAO, FORAM OUVIDAS A VITIMA, TESTEMUNHAS E INTERROGADO O REU, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL ANEXA AOS AUTOS (FLS. 117/122). EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONDENACAO DO DENUNCIADO NAS SANCOES DO ARTIGO 147 (DUAS VE ZES), SOB A FORMA DO ARTIGO 69 AMBOS DO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 LICACAO DA LEI PENAL), DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO REPRESENTAD O FERNANDO DOS SANTOS LOPES, QUALIFICADO NOS AUTOS. EXPECA-SE O M ANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, CUJO MANDADO DEVERA TER COMO PRAZO D E VALIDADE ATE 04/08/2037, O QUAL DEVERA SER INSTRUIDO COM COPIA DA PRESENTE DECISAO, ENCAMINHANDO-O A AUTORIDADE POLICIAL PARA CU MPRIMENTO, O QUE DEVERA SER IMEDIATAMENTE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 LO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE FABIO EST EVAO DA SILVA PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO CAPITULADO NO ARTI GO 14 (1 FIGURA- PORTAR) DA LEI N 10.826/03, BEM COMO, ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU ALEGACOES FINAIS ORAIS, OPORTUNIDADE EM QUE SE M ANIFESTOU PELA PROCEDENCIA DA HIPOTESE ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR. PROTOCOLO : 10615-97.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ROGER JOSE DE MIRANDA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : AUTOS N. 201700106150 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREEN CHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOE S NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESS UP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SOA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS RAZOES R ECURSAIS. EM SEGUIDA, VISTA AO APELADO PARA AS CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ART. 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO, E XPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DEVENDO A MESMA SER E NCAMINHADA AO JUIZO COMPETENTE. EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 156, C ERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTE