Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 INDICIADO : JHEMES TEYLLOR LOPES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N. 201702130104 DESPACHO 1. RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PRE ENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDIC OES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJET IVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AUTOS N. 201701506925 DESPACHO 1. RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PRE ENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDIC OES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJET IVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGI TIMIDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 FENDIDO TEM O PRAZO DE SEIS MESES PARA APRESENTAR A QUEIXA-CRIME, CONTADOS DO DIA EM QUE SOUBER QUEM E O AUTOR DO FATO. O ARTIGO 1 03 DO CODIGO PENAL DISPOE: SALVO DISPOSICAO EXPRESSA EM CONTRARIO , O OFENDIDO DECAI DO DIREITO DE QUEIXA OU DE REPRESENTACAO SE NA O O EXERCE DENTRO DO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, CONTADO DO DIA EM Q UE VEIO A SABER QUEM E O AUTOR DO CRIME, O

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBIL IDADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). 2. ALTERE-SE NO SPG E CAPA DO S AUTOS DE INQUERITO/FLAGRANTE PARA ACAO PEN

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO (FLS. 115/116). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. VERS AM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, IN CULPANDO-SE AO ACUSADO A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 129, 9 DO COD IGO PENAL BRASILEIRO. O PROCESSO TRAMITOU EM OBSERVANCIA AOS PREC EITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, BEM COMO FO

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBIL IDADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). 2. ALTE

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 201800173320 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 VITIMA : LOJAS RENNER INDICIADO : ALEXANDRA GOMES PASTANA DESPACHO : AUTOS N. 201801539256 DESPACHO 1. RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PRE ENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDIC OES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJET IVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA AC

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AURADO COM A FINALIDADE DE APURAR OS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 309 DO CTB, ATRIBUIDOS A YA GO FERREIRA BRAZ. AS FLS. 79-81 A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUS ENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NO QUE TANGE AOS ARTIGOS 311 DO CODIGO PENAL E 309 DO CT

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBIL IDADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). 2. ALTER