2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 O PRESENTE CASO.3) RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO. (TJ-RR - AC: 0010148212888 0010.14.821288-8, RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 11/02/2016) GRIFO NOSSO. DESSA FORMA, ESTANDO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E DE VALIDADE, ALIADO AO FATO DE QUE O PROCESSO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE INSTRUIDO, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 RECONHECO A OCORRENCIA NO PROCESSO DA PRESCRICAO VIRTUAL DA PENA EM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, E ARTIGO 147, CAP UT, TODOS DO CODIGO PENAL, E DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE D E HELIO BAIAO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENA L. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 RMEDIO DE CARTA EXPEDIDA POR CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS OU PELO PROTESTO DO TITULO. 2) A COMPREENSAO DO COLENDO SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA, RELATIVAMENTE A COMPROVACAO DA MORA POR INTERME DIO DE PROTESTO DE TITULO EFETIVADO POR EDITAL, E NO SENTIDO DE S ER VALIDA, DESDE QUE COMPROVADA QUE O DEVEDOR ENCONTRA-SE EM LUGA R INCERTO, O QUE NAO OCORREU NO PRESENTE CAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 249026-73.2011.8.09.0162 684 EXECUCAO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA LAZARO INACIO DA SILVA 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO DESPACHO : REJEITO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 105-106 AO MESMO TEMPO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SE AO JUIZO DE ORIGEM. APARECIDA DE GOIANIA GO, 01 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 207326-75.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1842 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MAICON DOUGLAS SOUZA BASTOS VITIMA : ANTONIO JOSE MARQUES DESPACHO : AUTOS N. 201702073267 D E SPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO FOI POSSI VEL O CUMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS REQUERIDO : GERALDO MESSIAS QUEIROZ ADV REQTE : 37687 GO - NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES ADV REQDO : 38205 GO - ANA CAROLINA ALVES PEREIRA PEIXOTO DESPACHO : INICIALMENTE, VERIFICO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSU POSTOS PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 272811-7
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 MENTO DO FEITO EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO, NOS TERM OS DO ARTIGO 485, INCISO III,§ 1º, DO NOVO CPC, BEM COMO, PESSOAL MENTE PARA O MESMO FIM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE : : : : : : 280705-91.2011.8.09.0162 696 EXECUCAO FISCAL CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIAS CENTRAL FARMA - COMERCIO DE PRODU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 315604-49.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1397 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KLENILTON NUNES CELESTINO VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N. 201203156043 DESPACHO COM MANIFESTACAO FAVORAVEL DA REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 93), ACOLHENDO O PEDIDO DE FL. 87, CONCEDO A AUTORIDADE POLICIAL O PRAZO DE 120 (CENTO E VIN TE) DIAS PARA CONCLUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 STOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMID ADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBILID ADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (A RTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUT OS DE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CERTIFIQUE A