2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 DA ILICITUDE DO FATO; (II ) A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCL UDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; (III) QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; E (IV) , A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, FACA-SE CONCLUSAO PARA ANALIS E . APARECIDA DE GOIANIA GO, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ISTO POSTO, DECRETO A PRISAO CIVIL DE KLEITON ALVES MAIA , QUALIF ICADO NOS AUTOS, POR 60 (SESSENTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 5 28, 3, DO CPC, O QUAL DEVERA SER RECOLHIDO A CADEIA PUBLICA, EM A MBIENTE ADEQUADO A PRISAO CIVIL, OBSERVANDO-SE A SUMULA 309 DO ST J. CASO O DEVEDOR PAGUE O VALOR CORRESPONDENTE AS PARCELAS INDICA DAS NA PETICAO INICIAL E AS QUE VENCERAM N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ) DIAS, CASO JA NAO O TENHAM FEITO ( 1, ART. 465, NCPC). INFORMAD A A DATA DA PERICIA, DE-SE CIENCIA AOS INTERESSADOS, INTIMANDO-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES. APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-S E AS PARTES PARA MANIFESTAREM NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO 1 DO ART. 477 DO NCPC. RESSALTO QUE O PROCESSO DEV ERA SER ENVIADO AO DEPARTAMENTO SUPRA, COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : RETIFICACAO REQUERENTE : GLORIA ANGELA DE OLIVEIRA SALIGNAC CARLOS RAFEL DE OLIVEIRA SALIGNAC ANGELA EDITH DE OLIVEIRA NUNES (ESPOLIO) ADV REQTE : 12299 DF - CARLOS BERNARDES MENDES 12273 DF - EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: A JUNTADA, PELA PARTE REQUERENTE, N OS TERMOS DO ART. 5, LXXIV, DA CONSTITUICAO FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AUTOS N. 201702637810 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 RMULADOS PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 86. CUM PRA-SE. DESIGNO PARA O DIA 21/06/2018, AS 14:55 HORAS, AUDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO. CITE-SE E INT IME-SE O ACUSADO, FICANDO, DESDE JA, NOMEADO(A) AO ACUSADO, COMO DEFENSOR(A) DATIVO(A), O(A) DR(A). LUDMILLA BONFIN PEREIRA (OAB/G O 51.160), O(A) QUAL DEVERA SER INTIMADO(A)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 35859 36598 38273 33202 20763 36061 GO GO GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 MARIANA FERREIRA CAETANO PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO STELA PAIVA GUIMARAES TALLITA MIRANDA PEREIRA SIMONE DA CUNHA VILELA MOZELI DA SILVA DESPACHO : DEFIRO A EMENDA A INICIAL E, POR CONSEGUINTE, EFETUEM-SE AS NECES SARIAS ANOTACOES, INCLUSIVE NO DISTRIBUIDOR E RETIFIQUEM-SE A AUT UACAO E REGISTROS CARTORARIOS NO T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 BAIXAR E AEQUIVAR; NR. PROTOCOLO : 225971-54.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA REQUERIDO : MARCOS ALVES DOS SANTOS ADV REQTE : 43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA DESPACHO : ISSO POSTO, POR ESTAREM PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 OSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMI DADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBILI DADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL ( ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AU TOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : DESPACHO : DECLARO E VISTA A DEFESA , 160379-48.2018.8.09.0036 1268 ACAO PENAL TULIO OLIVEIRA DA SILVA CAMILA BARBOSA SIQUEIRA 39219 GO - MAYKOW PEIXOTO OLIVEIRA PERES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS 42329-63.2018.8.09.0036 313 ACAO PENAL VALDIR VIEIRA SOBRINHO JOSILENE ALVES DA ROCHA 46193 GO - JESSIC