2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 P) AO COMANDO DE CORREICAO E DISCIPLINA DA PM/GO; SE FOR(EM) FUNC IONARIO(S) PUBLICO(S), COMUNIQUE-SE (ARTIGO 221, 3, DO CPP). CASO ALGUMA TESTEMUNHA NAO SEJA ENCONTRADA NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, COM URGENCIA, A FIM DE APROVEITAR A DATA DESIGNADA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (QUANDO ARROLADA PELA ACUSACAO) OU A DEFESA (QUANTO ARROLADA PELA DEFESA) PARA FORN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : A COLETIVIDADE : JOSE OLIVEIRA PEREIRA ALVES EDSON PEREIRA ROSA DESPACHO : AUTOS N. 201602873717 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES N ECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMID ADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBILID ADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (A RTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). CITE-SE O(
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 NELSON, "CODIGO CIVIL ANOTADO E LEGISLACAO EXTRAVAGANTE: ATUALIZA DO ATE 1 DE MARCO DE 2006", NELSON NERY JUNIOR, ROSA MARIA DE AND RADE NERY - 9. ED. REV., ATUAL. E AMPL. - SAO PAULO: EDITORA REVI STA DOS TRIBUNAIS, 2006, P. 435). NO CASO, RESTOU COMPROVADA A FA LSIFICACAO DA ASSINATURA DE NEUSA RIBEIRO DE CASTRO E BORGES NA P ROCURACAO OUTORGADA AO ADVOGADO RENATO LUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ADV CONSGTE : 46168 GO - CAMILA MARIANA FERREIRA ALVES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05DIAS RETIRAR ALVARA QUE ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 300238-67.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARLENE RODRIGUES RIBEIRO REQUERIDO : BANCO HONDA S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACH
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1898 De fato, ao receber o pedido de cumprimento de sentença, este Juízo aplicou o rito de obrigação de pagar, quando na verdade, o pedido do exequente se referia á baixa no gravame de alienação fiduciária do veículo objeto da presente ação. Por todo o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pelo embargante, atribuindo-lhes efeitos modificativos como medida de correção da decisão I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/04/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM LUCIA DA SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ==============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 07/08/2018 571571-31.2008.8.09.0110 ( 200805715716 ) 1499 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA LINDALVA DE LUCENA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 23033 GO - MILENE ALVES COSTA TELES 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : 31-(X) PROCEDO A INTIMAçã
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE: ART. 285. ESTANDO EM TERMOS A PETICAO INICIAL, O JUIZ A DESPACHARA, ORDENANDO A CITACAO DO REU, PARA RESPONDER; DO MANDADO CONSTARA QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, SE PRESUMIRAO ACEITOS PELO REU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR. VERIFICO, A PRINCIPIO, ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NR. PROTOCOLO : 265168-10.2017.8.09.0206 AUTOS NR. : 2644 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ALADIR BATISTA DESPACHO : AUTOS N 201702651686 DESPACHO RETIRE A TARJA AZUL DOS AUTOS, CONS IDERANDO QUE O ACUSADO NAO ENCONTRA PRESO. CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 11, OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,