Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 A PARTE AUTORA. CONSIGNO QUE O BEM DEVE PERMANECER NESTA COMARCA ATE QUE TRANSCORRA O PRAZO PARA O DEVEDOR PURGAR A MORA, SOB PENA DE FIXACAO DE MULTA. NOS TERMOS DO 9 DO ART. 3 DO DECRETO-LEI N 911/69, INCLUIDO PELA LEI N 13.043/14, PROCEDO A RESTRICAO DO VEI CULO INDICADO MEDIANTE CONVENIO RENAJUD. AUTORIZO AS PRERROGATIVA S DO ARTIGO 172, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIV

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 OR OFICIAL QUE A TIVER FEITO) E PUBLICADO NO DJE (PROVADA POR EXE MPLAR OU CERTIDAO DO ESCRIVAO, DA QUAL CONSTE A PAGINA DO JORNAL COM A DATA DA PUBLICACAO), CONFORME PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 365 DO CPP. NA CITACAO POR EDITAL, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APR ESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO COMECA A FLUIR A PARTIR DO COMPAREC IMENTO PESSOAL DO(A) ACUSADO(A) OU DO DEFENS

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 310138-35.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2380 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDELCIO AMELIO DA ROCHA VITIMA : LETICIA BRITO VILARINHO ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 201603101386 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES N ECESSARIAS A INSTAURACAO DA A

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ERMOS DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CPP; ASSIM QUE AUTUADAS AS EXCECOES , APENSEM-SE A ACAO PENAL E FACA-SE CONCLUSAO . 1 4 . CASO ALGUMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CPP SEJA ALEGADA NA RESPOSTA A AC USACAO , OU SEJA, (I) A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; (II ) A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLU DENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMP

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 AUTOS N. 201800036757 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CO

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/05/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM LUCIA DA SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 88901-42.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 93 NATUREZA

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E SERA SANCIONADO COM M ULTA DE ATE DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DA UNIAO OU DO ESTADO, NOS TE RMOS DO 8, ART. 334, DO CPC/2015. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA F AZER O PREPARO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTICA. AUT ORIZO O ENCARREGADO DA ESCRIVANIA/ESCRIVAO/E

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUTOS N 201701718876 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CO

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 STA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUT ABILIDADE; (III) QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI C RIME; E (IV) , A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, FACA-SE CONC LUSAO PARA ANALISE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2 018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99030-22.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 155

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NR. PROTOCOLO : 116094-45.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1888 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : SAUDE PUBLICA REU : DERIK FARIAS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201801160940 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA (FLS. 73-75 ) , EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNI R AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESE NTES OS PRESSUPOSTOS P