2.135 resultados encontrados para processuais de existencia - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 GEM PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PARA REPRESENTANT E MINISTERIAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 25 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA C UNHA JUIZ DE DIREITO N NR. PROTOCOLO : 354232-68.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2678 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAYCON JHONATAN DE OLIVEIRA GOMES VITIMA : O ESTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201600771690 DECISAO ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL DE FL. 88, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO P RAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, ATE O DIA 05/05/2021. TRANSCORRIDA A DATA SUPRA, DE-SE V ISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFE STACAO. APARECIDA DE GOIANIA GO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 INDICIADO : UELITON OLIVEIRA DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N 201900141838 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE AO AUTUADO FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE FIANCA N O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), CONFORME DECISAO DE FLS. 21-23. O AUTUADO PROTOCOLOU PEDIDO DE RECONSIDERACAO, REQUERENDO A ISENCAO DE FIANCA ANTE A AUSENCIA DE CONDICOES FINANCEIRAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 REQUERIDO ADV REQTE : LUCIENE ALVES DO NASCIMENTO : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS 29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL 30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA 36623 GO - TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBL, DE REGISTROS PUB. E AMBIENTAL PROCESSO N. 201600883170 NATUREZA: RESCISAO CON TRATUAL PART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 06/2017, AS 16:05 HORAS, AUDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DO SURSIS P ROCESSUAL AO ACUSADO. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO, VIA MANDADO, NO ENDERECO INFORMADO A FL. 77. INTIMEM-SE : O DEFENSOR CONSTITU IDO DO ACUSADO (FL. 39) E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 26 DE MAIO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 STOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMID ADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBILID ADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (A RTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PE LA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ENSOR CONSTITUIDO. SE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) NAO COMPARECER(EM) E NEM CONSTITUIR(EM) DEFENSOR NOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, FACA-SE CONCLUSAO PARA ANALISE NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. APARECIDA DE GOIANIA GO, 09 DE O UTUBRO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 85698
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2016 NR. NOTAS : 65 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM LUCIA DA SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO =============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NR. PROTOCOLO : 218510-94.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : VIACAO ANAPOLINA LTDA-EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO : LUIZ CARLOS PEREIRA NETO ADV REQTE : 3472 GO - ANTONIO HELI DE OLIVEIRA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBL, DE REGISTROS PUB. E AMBIENTAL PROCESSO N. 201602185101 NATUREZA: DESPEJO PART E(S): LUIZ C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 VITIMA : MARCOS ANTONIO DA SILVA ACUSADO : SALVADOR ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 40676 GO - JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA DESPACHO : SENTENCA: VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE SALVADOR ANT ONIO DA SILVA FOI DENUNCIADA PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES NARR ADOS NA EXORDIAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. O REU FOI NOTIFICADO P ARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, O QUE O FE