Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 1456, PARA INQUIRICAO DE NOVA TESTEMUNHA, E INTEMPESTIVO, NOS MOL DES DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO, INDEFIRO-O . A) EM FACE DA AUDIENCIA JA DESIGNADA, PARA O DIA 05/06/2018, CO NFORME DECISAO DE F. 1532, DETERMINO: A.1) EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA DE INTIMACAO, PARA OITIVA DA VITIMA SERGIO BORGES PACHECO, A COMARCA DE ANAPOLIS-GO, OBSERVADO O ENDEREC

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR. PROTOCOLO : 242779-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA GABRIELA PEDROSA BATISTA ACUSADO : IVALTEMIR JOSE DA ROCHA ADV ACUS : 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA DESPACHO : AUTOS N: 242779-27 2017 809 0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO AS F 20/35 NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 HORARIO CONVENCIONAL, O ART 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REM E TE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE P ROCESSO CIVIL (LEI N 13 105/2015), EM SEU ART 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 A S 20 HORAS ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E H

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBI MENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PA RA O DIA __18__/__06__/__2018___, AS ___14:00_______. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADA S. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO D

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO MENDONCA VITOR FELIPE RODRIGUES DE LIMA SEBASTIAO VICENTE RIBEIRO MARQUES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 52175 GO - ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 53714-76.2018.809.0175 DECISAO OFERECIDA DENUNCIA, NOTIF IQUEM-SE OS DENUNCIADOS PARA APRESENTAREM DEFESAS PRELIMINARES

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 2, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ES TA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169898-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 954 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS OLIVEIRA SILVA VITIMA : AVVANO SIL

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 SCIMENTO WESLEY ALVES CORDEIRO IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I E II, C/C ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUAL IFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPUTAM AS PRATICAS DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREEN CHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 VITIMA : THALLYS EDUARDO COSTA DE SOUSA ACUSADO : WENDERSON DE PAULA SILVA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOMEADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENE RICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MAN

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 S EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCA O MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VAL E AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR. NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA.1 ANALISANDO SOB O ANGUL O CAUTELAR, A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQU ISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ACUSADO : VINICIUS SILVA LEMOS EDUARDO RODRIGUES QUEIROZ VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR JOÃO ALBERTO MOREIRA CARVALHO, OAB-GO 21.375 ,DO SENTENCIADO VINICIUS SILVA LEMOS, PARA QUE NO PRAZO DE 5 DIAS FORNEÇA O ATUAL ENDEREÇO DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO AUTO