Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : CLAUDENISE DOS SANTOS SOUSA SILVA : HELQUIAS LIMA DA SILVA : 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 272928-06 2017 809 0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PU B LICO NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUM

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBLICO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENE RICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA _23___/_10___/_20

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 L TRAZ: ART. 397.APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O A CUSADO QUANDO VERIFICAR: I- A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLU DENTE DA ILICITUDE DO FATO;. II- A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; II I- QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONS

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 : : : : Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ACAO PENAL RODRIGO OLIVEIRA ANDRADE WILKER DE SOUSA NOLETO 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 225369-60.2017.809.0011 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA 11/12/2017 AS 14H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHA

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ME ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROMOVA A ESCRIVANIA O S EU DESMEMBRAMENTO E A FORMACAO DE NOVOS AUTOS. EM RELACAO AO ACUS ADO MAICON MARINHO COSTA, RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEI O RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR DATIVO. NESSA PECA , FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITA S NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO N

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 O. A DESPEITO DA PECA DE DEFESA PREVIA E DAS TESES ESBOCADAS, NAO SE DEDUZ, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, HIPOTESES QUE PUDESSEM CONTE MPLAR DE IMEDIATO REJEICAO DA DENUNCIA. SOMENTE COM A INSTRUCAO S E PODERA FIRMAR O JUIZO A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DENUNCIA, R EPITO, OS ELEMENTOS QUE LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURACAO E SEGU IMENTO DESSA ACAO PENAL. DESTARTE, NAO HAVEND

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ACUSADO : ALEHANDER LUIZ DE SOUZA VITIMA : ANA CLAUDIA ALVES AMARAL FONSECA RIOS DESPACHO : AUTOS N: 147353-85.2017.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO PARA Q UE TOME CIENCIA DESTA ACAO, OBSERVANDO O ENDERECO DE F. 23. AS RE GRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM R ELACAO A INTIMACAO

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 RAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RE LACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENC IONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELE

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DESPACHO : AUTOS N: 40272-48.2015.809.0175 DECISAO DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, RE DESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 07/12/2016 AS 17 H. INTIMEM-SE O A CUSADO NEDIL AMBROSIO DE LIMA JUNIOR, A DEFESA, MINISTERIO PUBLIC O E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ACUSADO : JOSE ORLANDO ALVES DE SOUSA OLIVEIRA ARAUJO FABIANE SILVERIO PEREIRA VITIMA : GILSON OLIVEIRA SOUSA ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO DESPACHO : AUTOS N: 4764-70.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITA DO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONST ITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DE