Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 FICADO. JUNTOU-SE A DEFESA PRELIMINAR E ROL DE TESTEMUNHAS. VIERA M-ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA TRAZ EXPOSICA O DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO COM TODAS SUAS CIRCUNST ANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE CULMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRA NTE DO DENUNCIADO E APREENSAO DE DROGAS E OUTROS OBJETOS. PELA NA RRATIVA DA PECA ACUSATORIA, O ACUSADO FOI AUT

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NR. PROTOCOLO : 265276-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3038 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO DA PENHA EMIDIO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 45080 GO - LUIZ CARLOS CARDOSO DE MOURA DESPACHO : AUTOS N: 265276-69.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOM EADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVO

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 TODAVIA, NAO CONSTITUIRAM DEFENSOR E NEM APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO. ASSIM, NOMEOU-LHES DEFENSOR PUBLICO PARA APRESENTAR RE SPOSTA A ACUSACAO. A DEFENSORIA MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE A PR ODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, E REQUEREU AINDA A SUSPENSAO DO PROC ESSO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E O RELA TO. DECIDO. DE FATO, NAO SE PODE EXIGIR, A TITU

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 OS EFEITOS NEFASTOS DE UMA CONDENACAO ANTERIOR, JA REGULARMENTE EXTINTA (HC 119200, VOTO DO MIN. TOFFOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PE LOS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014) E IMPOSSIVEL NEGA R QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA , RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO , EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREI

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 63488-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS EDUARDO FELIX DE LIMA ACUSADO : JOILSON OLIVEIRA SALES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBIDA DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACA O, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBLICO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERI CA, SEM INVOCAR NENHUMA D

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 . COMO FOI APRESENTADA PELO DEFENSOR PUBLICO, SEM QUE TIVESSE OPO RTUNIDADE DE CONTADO COM A RE, FEZ ALEGACOES GENERICAS, NAO APONT ANDO, NESTE INSTANTE, NENHUMA RAZAO PARA ABSOLVICAO SUMARIA. E O RELATO. DECIDO. AS INVOCACOES DOS ACUSADOS QUANTO A NECESSIDADE D E ABSOLVICAO SUMARIA NAO ESTAO CRISTALIZADOS NESTES AUTOS, COMO H AO DE SER PARA RECONHECIMENTO DE CHOFRE PARA

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ADE DEFRONTAR COM A VITIMA EIS QUE FREQUENTADORES DOS MESMOS ESPA COS PUBLICOS PODE NAO SO CONSTRANGE-LA E INTIMIDA-LA, COMO TRAZER CONSEQUENCIAS DESAIROSAS A PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O INDICIADO SER POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTR O MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA J

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 REQUERENTE : ARR ADV REQDO : 24187 GO - EDMILSON ALVES MATOS DESPACHO : AUTOS N: 208838-23.2016.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO PO LICIAL A FIM DE APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ESTUPRO DE V ULNERAVEL (ART. 217-A, CP). A VITIMA ANALICE RODRIGUES DE REZENDE RELATOU EM DEPOIMENTO PRESTADO NA DELEGACIA (F. 22/23) TER SIDO VITIMA DE ABUSO SEXUAL E AGRESSOES PSICOL

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 VITIMA ADV ACUS : COLETIVIDADE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 26446 GO - LUCIANO JOSE PEREIRA 46487 GO - PAULO HENRIQUE FRAGA DAVY 46055 GO - SILVANI PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 57638-32 2017 809 0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR DAT I VO NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVO

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 MA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODE R DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA F A ZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART 212, 2) ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL CONSTE ESTA ADV ERTENCIA NOS MANDADOS CUMPRA-SE GOIANIA, 21 DE N